Marcello Frias Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015701120245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001570-11.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: DIANA MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PANIFICADORA RAINHA DO EMBARE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd4db9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA RAINHA DO EMBARE LTDA - EPP
3. Processo 10015701120245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001570-11.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: DIANA MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PANIFICADORA RAINHA DO EMBARE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd4db9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIANA MELO DE OLIVEIRA
4. Processo 10018064620245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1001806-46.2024.5.02.0482 REQUERENTE: RODRIGO ROCHA REQUERIDO: MILLERS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Destinatário: RODRIGO ROCHA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO VICENTE/SP, 23 de maio de 2025. JOSE ALBERTO ALMEIDA GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ROCHA
5. Processo 10018064620245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1001806-46.2024.5.02.0482 REQUERENTE: RODRIGO ROCHA REQUERIDO: MILLERS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Destinatário: MILLERS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO VICENTE/SP, 23 de maio de 2025. JOSE ALBERTO ALMEIDA GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MILLERS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
6. Processo 10000221120255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000022-11.2025.5.02.0446 RECLAMANTE: LETICIA VICENTE FERREIRA RECLAMADO: VR2 ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee894f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário DESPACHO Diante da petição e documentos anexos (id 6440a9c), redesigne-se audiência para o dia 06/06/2025, às 09:40h - Una PRESENCIAL, ficando mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VR2 ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA.
7. Processo 10000221120255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000022-11.2025.5.02.0446 RECLAMANTE: LETICIA VICENTE FERREIRA RECLAMADO: VR2 ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee894f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário DESPACHO Diante da petição e documentos anexos (id 6440a9c), redesigne-se audiência para o dia 06/06/2025, às 09:40h - Una PRESENCIAL, ficando mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA VICENTE FERREIRA
8. Processo 00010342420245090024
   Tribunal: TRT9 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0001034-24.2024.5.09.0024 RECLAMANTE: JOSE LUIS VELOSO RECLAMADO: SIGMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 335e945 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:         TERMO DE AUDIÊNCIA   Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - PR, nos autos em que são partes: JOSÉ LUIS VELOSO, reclamante, e SIGMA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., reclamado, foi proferida a seguinte: SENTENÇA   Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT   Decido. FUNDAMENTAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO O reclamante alega ter trabalhado como serviços gerais para o reclamado de 10/11/2023 a 30/08/2024, recebendo R$ 2.500,00, ao mês, sem registro em CTPS. A reclamada nega o vínculo empregatício e a prestação de serviços. Imprescindíveis à configuração da relação de emprego os elementos fáticos jurídicos do art. 3º, da CLT, quais sejam: trabalho não-eventual, com pessoalidade, onerosidade e mediante subordinação jurídica. O reclamante não comprova a prestação de serviços em prol da reclamada, ônus que lhe cabia, nos termos do art. 818 da CLT. Assim, considerando a ausência da prestação de serviços, concluo por ausentes os pressupostos mínimos para a existência da relação de emprego e indefiro o pedido de reconhecimento do vínculo, bem como os pedidos decorrentes, tais como: anotação da CTPS, verbas rescisórias, multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Da JUSTIÇA gratuita Defiro o requerimento de gratuidade de justiça à parte autora uma vez que preenchidos os requisitos do art. 790 § 3º e 4º da CLT c/c art. 1º da Lei 7.115/83, não revogada pela Lei 13.467/17. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 791-A da CLT, a parte autora deverá pagar honorários advocatícios à parte ré, arbitrados no percentual de 10% sobre o valor da ação. Referidos honorários permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, caso o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça – nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, excetuada a parte recentemente declarada inconstitucional pelo c. STF na ADIn 5.766. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Rejeito por não vislumbrar a prática de qualquer ato previsto no artigo 793-B da CLT. DISPOSITIVO ISSO POSTO, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - PR decide julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por JOSÉ LUIS VELOSO contra e SIGMA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. para absolver o reclamado das pretensões deduzidas em juízo, na forma da fundamentação supra que integra esse ‘decisum’. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas pela reclamante de R$ 711,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 35.554,55, isento. Intimem-se as partes. Nada mais JOSÉ ANTÔNIO FAQUIN ALVES Juiz do Trabalho Substituto JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIGMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA