Osmário Honorio Apolonio

Processos do Advogado

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2. Processo 00059890720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005989-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1008033-55.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Nero Flaquer - Breno Cesar dos Santos - Bárbara Kelly Serapião de Oliveira - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 56/70. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO LICIERI CIUFFI (OAB 371932/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), OSMÁRIO HONORIO APOLONIO (OAB 178076/SP)
3. Processo 00059890720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005989-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1008033-55.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Nero Flaquer - Breno Cesar dos Santos - Bárbara Kelly Serapião de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de habilitação do terceiro interessado, conforme requerido às páginas 37/40. Deverá a parte interessada efetuar a cobrança em autos próprios e, se o caso, pedir penhora no rosto destes autos. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento pela parte executada. Int. - ADV: OSMÁRIO HONORIO APOLONIO (OAB 178076/SP), GUSTAVO LICIERI CIUFFI (OAB 371932/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
4. Processo 10346298720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034629-87.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Claudia Kyong Sook Cha - Apelado: Walber do Nascimento Galvão - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Osmário Honorio Apolonio (OAB: 178076/SP) - Andressa Ferreira Sorente (OAB: 268003/SP) - 4º andar
5. Processo 10346298720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034629-87.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Claudia Kyong Sook Cha - Apelado: Walber do Nascimento Galvão - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Osmário Honorio Apolonio (OAB: 178076/SP) - Andressa Ferreira Sorente (OAB: 268003/SP) - 4º andar
6. Processo 10703805120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070380-51.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.C.M. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 11 de julho de 2025, às 14:00 horas, por videoconferência, por meio "on line" (Ferramenta Microsoft Teams), por meio dos endereços eletrônicos das partes e patronos constantes nos autos. Int. - ADV: OSMÁRIO HONORIO APOLONIO (OAB 178076/SP)
7. Processo 10703805120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070380-51.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.C.M. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 11 de julho de 2025, às 14:00 horas, por videoconferência, por meio "on line" (Ferramenta Microsoft Teams), por meio dos endereços eletrônicos das partes e patronos constantes nos autos. Int. - ADV: OSMÁRIO HONORIO APOLONIO (OAB 178076/SP)
8. Processo 00059890720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005989-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1008033-55.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Nero Flaquer - Breno Cesar dos Santos - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito apontado devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10% e ainda com custas de execução, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), OSMÁRIO HONORIO APOLONIO (OAB 178076/SP)