Cleiton Vitiello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10058416720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Machado Venancio (OAB 157122/SP), Cleiton Vitiello (OAB 178148/SP) Processo 1005841-67.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilce Bento Machado Lima - Reqda: Claudia Machado Venancio, Claudia Machado Venancio - Vistos. Fls. 40/43. Verifico que esta ação e a ação n. 1003811-59.2025.8.26.0006, são conexas, pois versam sobre a obstrução e sobrecarga da rede de esgoto e pluvial que afetam os imóveis das partes. Este processo foi ajuizado em 01/05/2025 e o processo n. 1003811-59.2025.8.26.0006 foi ajuizado em 22/03/2025 e nos termos do artigo 43 do CPC/2015: "Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta."; do artigo 55 do CPC/2015 "Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado."; do artigo 59 do CPC/2015: "O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo."; e do artigo 286 do CPC/2015: "Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; (...)". Assim, nos termos do art. 55 do CPC, reconheço a conexão e determino a remessa dos presentes autos ao juízo prevento, que preside os autos n. 1003811-59.2025.8.26.0006 em trâmite nesta Vara Cível, para reunião dos processos para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes. Apensem-se estes aos autos n. 1003811-59.2025.8.26.0006. Deverá, ainda, a z. Serventia providenciar a alteração do magistrado vinculado ao presente feito. No mais, SUSPENDO os efeitos da medida liminar deferida às fls. 26/27, visto que inócua. Int.
3. Processo 10009232020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Machado Venancio (OAB 157122/SP), Cleiton Vitiello (OAB 178148/SP), Ageu Camargo (OAB 304827/SP) Processo 1000923-20.2025.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Claudia Machado Venancio, Claudia Machado Venancio, Claudia Machado Venancio, Luciane Bento Machado, Andrea Bento Machado - Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por Nilton Bento Machado, falecido em 27 de novembro de 2024, conforme certidão de óbito de fls. 7/8. O de cujus era divorciado e deixou três filhas, Andrea, Luciane e Cláudia, aqui nomeada inventariante (fls. 31/32). Andrea compareceu espontaneamente aos autos e ofereceu contestação. Argumentou que um dos imóveis, incluído no plano de partilha, é objeto de processo de usucapião (Processo nº 1150460-70.2023.8.26.0100), em trâmite perante a 2ª Vara de Registros Públicos desta Capital (fls. 62/75). Compareceu, também, Nilce, esta terceira interessada, na qualidade de irmã do falecido argumentando que também está pendente processo de usucapião, por ela proposto, de imóvel que consta no plano de partilha (Processo nº 1094044-48.2024.8.26.0100), em trâmite perante a 1ª Vara de Registros Públicos desta Capital (fls. 169/171). Manifeste-se a inventariante sobre as manifestações da herdeira e da terceira interessada, no prazo de 10 (dez) dias. Anoto, para controle, que foi juntada a Certidão Negativa de Testamento do Colégio Notarial (fls. 26/27). Intime-se a Fazenda Pública (fls. 47/51). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
4. Processo 02291006119985020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0229100-61.1998.5.02.0048 : AGUINALDO JOAO DE JESUS : AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: AGUINALDO JOAO DE JESUS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da certidão de Id 9febdb8, aguardando-se as respostas no prazo de 30 dias.   SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ADRIANA SHIZUE FUNADA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO JOAO DE JESUS
5. Processo 02634006119975020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 0263400-61.1997.5.02.0314 : REGINALDO PEREIRA DE MOURA : SERVICOS AUTOMOTIVOS TOPA TUDO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d802f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PEREIRA DE MOURA
6. Processo 02634006119975020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 0263400-61.1997.5.02.0314 : REGINALDO PEREIRA DE MOURA : SERVICOS AUTOMOTIVOS TOPA TUDO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d802f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICOS AUTOMOTIVOS TOPA TUDO LTDA - ME