Rita De Cassia Guissi Gracia Dio

Processos do Advogado

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2. Processo 00018958620145090015
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0001895-86.2014.5.09.0015 AGRAVANTE: ANTONIETA PATRIANI AGRAVADO: DVA EXPRESS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001895-86.2014.5.09.0015, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. No entendimento desta Seção Especializada, a definição de bem de família está vinculada à utilidade residencial do bem, em face dos componentes da entidade familiar, independentemente de prova de que o imóvel penhorado é a única propriedade do executado, sendo necessária a prova de efetiva utilização para moradia. Agravo de petição conhecido e provido. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR CORREIA DE OLIVEIRA
3. Processo 00018958620145090015
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0001895-86.2014.5.09.0015 AGRAVANTE: ANTONIETA PATRIANI AGRAVADO: DVA EXPRESS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001895-86.2014.5.09.0015, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. No entendimento desta Seção Especializada, a definição de bem de família está vinculada à utilidade residencial do bem, em face dos componentes da entidade familiar, independentemente de prova de que o imóvel penhorado é a única propriedade do executado, sendo necessária a prova de efetiva utilização para moradia. Agravo de petição conhecido e provido. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIETA PATRIANI
4. Processo 10004664020165020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000466-40.2016.5.02.0032 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 2 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300404000000272262514?instancia=2
5. Processo 10000191020165020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000019-10.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: JOSIENE CRUZ DE SOUSA RECLAMADO: DVA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2757803 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA BETTINI CLASEN   DESPACHO   Vistos. Intime-se a exequente para réplica à contestação, id. 6fb20ab. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIENE CRUZ DE SOUSA
6. Processo 10000191020165020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000019-10.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: JOSIENE CRUZ DE SOUSA RECLAMADO: DVA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2757803 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA BETTINI CLASEN   DESPACHO   Vistos. Intime-se a exequente para réplica à contestação, id. 6fb20ab. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XISLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS BROSSI
7. Processo 00019091220155020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001909-12.2015.5.02.0086 RECLAMANTE: FRANCISCO ARTHUR TAVARES DO NASCIMENTO RECLAMADO: DVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 995d385 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. RICARDO DE SANTANA SILVA.     Vistos e etc. #id:ead2654: Considerando os resultados apresentados pelo oficial de justiça nas pesquisas realizadas nos convênios firmados pelo E. TRT (Id c1f5d66), não há indícios de altas transações realizadas pelos executados que justifique a expedição de ofício ao COAF. Assim, indefiro. Intime-se o reclamante para ciência do resultado da pesquisa realizada por meio dos convênios Signo, CENSEC e CCS em nome dos executados. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº. 0001803-91.2015.5.02.0040, em trâmite perante à 40ª VT-SP, conforme requerido. Contudo, deverá o exequente informar e comprovar a viabilidade da medida, juntando certidão de objeto e pé do processo sobre o qual recairá a penhora no rosto para demonstrar a existência de bens ou valores lá penhorados ou indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobrestamento do feito, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente).   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ARTHUR TAVARES DO NASCIMENTO
8. Processo 10001272220245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000127-22.2024.5.02.0058 EMBARGANTE: LIDIA GUSMAN PATRIANI EMBARGADO: LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21dce09 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se, nos autos principais, o expediente de ID e806f4c. Arquivem-se os presentes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS