Luciara Cagnoni Bertasso

Processos do Advogado

1. Processo 08171158920248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO requerida pelo autor. Com esteio no artigo 396 do Código de Processo Civil, determino que a parte ré junte aos autos, no prazo de 15 dias, (1) Relatório detalhado da investigação interna que fundamentou a decisão de negar o
2. Processo 15002691520248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500269-15.2024.8.26.0360 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - T.F. - Ciente do pagamento da 8ª parcela do ANPP (fls. 149/151). Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o pagamento da 9ª parcela do ANPP (total de 12 parcelas). Int. Dil. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
3. Processo 10015650320228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001565-03.2022.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Claiton Alves Scarpel - Apelado: Fabio Camargo dos Santos - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luciara Cagnoni Bertasso (OAB: 178518/SP) - Fabio Camargo dos Santos (OAB: 385703/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00018541620238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001854-16.2023.8.26.0360 (processo principal 1001193-88.2021.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.S. - L.G.X. - À parte autora: indique o endereço que o veículo penhorado se encontra a fim de expedir mandado de remoção face o que foi descrito nas fls. 192, em cumprimento a determinação judicial de fls. 200/202. - ADV: ODIRLEY ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 465001/SP), UÉDER JAIR DOS REIS (OAB 438519/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
5. Processo 00007627120218260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000762-71.2021.8.26.0360 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SANDRA MARA DE SOUZA SILVERIO - Intime-se a Defesa da executada Sandra Mara de Souza Silvério para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da cota ministerial de fls. 213/215, qual seja, "(...) Dessa forma, em razão do descumprimento voluntário pelo sentenciado, requeiro a reconversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade, expedindo-se o respectivo mandado de prisão". Com a manifestação, tornem-me conclusos. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
6. Processo 10015572120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-21.2025.8.26.0360 - Ação de Partilha - Partilha - F.D.B. - G.L.N.B. - Ao autor: certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
7. Processo 10009475320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-53.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Dias da Cruz - Leandro Roberto Boaventura - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
8. Processo 10015572120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-21.2025.8.26.0360 - Ação de Partilha - Partilha - F.D.B. - G.L.N.B. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes na audiência de fls. 64/67. Extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
9. Processo 10034631720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003463-17.2023.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.M. - C.A.M. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Providencie a requerente a juntada da cópia da matrícula atualizada do imóvel do apartamento nº 203, localizado no Residencial Quinta das Jabuticabeiras, Bloco 2, na Avenida Cristovam Lima Guedes, nº 600, Bairro Jardim Nova Mococa, CEP 13.731-000 nesta cidade de Mococa/SP, no prazo de 15 dias. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
10. Processo 08122809020238190023
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0812280-90.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCENI GOMES CALDEIRA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Cuida-se de ação ajuizada por ALCENI GOMES CALDEIRA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão de ID 88315610 concedeu gratuidade de justiça à parte autora. A parte ré não é beneficiária da gratuidade de justiça. A parte autora realizou acordo com a parte ré (ID 203091975). É o breve relatório. Decido. O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Despesas na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafo 2º, do CPC. No caso de transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, parágrafo 3º, do CPC). Sem condenação em honorários de sucumbência, conforme entende o STJ (REsp 508.836/PB, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/03/2004, DJ 17/05/2004, p. 230; EREsp 1322337/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/04/2017, DJe 07/06/2017). Intimem-se as partes também para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, § 1º, inc. I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado. Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado. P.R.I. ITABORAÍ, 25 de junho de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular