Alfredo De Araujo Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10012700620178260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001270-06.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos Magno de Azevedo - - V.K. e outro - Para viabilizar a pesquisa requerida, providencie o interessado o recolhimento da respectiva taxa, observando o valor de 1 UFESP para pesquisa simples e 3 UFESPs para ordem reiterada (teimosinha),bem como a juntada da planilha atualizada do débito (Provimento CSM nº 2.684/2023) - ADV: CATIA FRANCISCA DA CUNHA SILVA (OAB 375600/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP), GIOVANNA MARIA BERALDO (OAB 494320/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
3. Processo 00065474220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006547-42.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Companhia de Locação das Américas - Thiago da Conceição - Fls. 91-121: Manifeste-se o autor. - ADV: ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP), CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB 179389/SP)
4. Processo 10037676220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-62.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maxximus Trust Fiduciary Merchant Bank Consultoria Ltda - Recorrido: Giovani Oliveira Alves - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE INVESTIMENTO. REVELIA DAS RÉS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA CORRÉ MAXXIMUS. CABIMENTO EM PARTE. REVELIA MANTIDA. PROCURAÇÃO IRREGULAR. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO ATENDIDA. CONTESTAÇÃO CONSIDERADA INEFICAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 104, § 2º, DO CPC. RENDIMENTOS ATÉ OUTUBRO/2023 RECEBIDOS E RECONHECIDOS PELO AUTOR. CORREÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE DEVERÁ SER APLICADA A PARTIR DA INADIMPLÊNCIA (NOVEMBRO/2023). DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: fernando mauricio alves atiê (OAB: 12518/GO) - Rafael Barbosa Cardoso (OAB: 43308/GO) - Claudio Roberto Lopes de Farias (OAB: 179389/SP) - Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10122627820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012262-78.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.F. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, 09080-000, Santo André-SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, a audiência no Cejusc pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP)
6. Processo 00018612519938260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001861-25.1993.8.26.0565 (565.01.1993.001861) - Separação Consensual - Dissolução - D.A.M. - - L.M.V.M. - D.V. - Fls. 101/107: Defiro o aditamento da carta de sentença, para constar que, à época da Separação Consensual, os requerentes, Lourdes Maria Vitorazzi de Menezes e Djalma Ângelo de Menezes, possuíam a parte ideal de 1/6 (um sexto) do imóvel constituído por um prédio sob os números 115 e 117 e pelas casas números 1 e 2, subordinadas ao n° 119, todos na Rua Joaquim Nabuco, conforme R.3/M2.781 do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São Caetano do Sul. Anoto, que a carta de sentença foi expedida às fls. 46/47. Providenciadas as cópias necessárias, adite-se a carta de sentença. Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do aditamento em questão, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LAZARO MENDES (OAB 62140/SP), ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP), LUCIANA RAVELI CARVALHO (OAB 219200/SP)
7. Processo 23940800920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394080-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: R. L. de O. - Agravado: A. A. de O. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA E VISITAS. DECISÃO QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE AS VISITAS PATERNAS. INSURGÊNCIA DO GENITOR. NÃO ACOLHIMENTO. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE ALTA LITIGIOSIDADE ENTRE OS GENITORES E DE INDÍCIOS CONCRETOS DE PREJUÍZO À SAÚDE EMOCIONAL DO MENOR RELACIONADOS ÀS VISITAS PATERNAS, COMPROVADOS POR LAUDOS PSICOLÓGICOS ELABORADOS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO DO MENOR, MOSTRA-SE ADEQUADA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA VISITAÇÃO, ATÉ REAVALIAÇÃO TÉCNICA E JUDICIAL. A MEDIDA VISA RESGUARDAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP) - Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP) - 4º andar
8. Processo 10022391120238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002239-11.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: A. A. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. L. de O. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. DIVÓRCIO E PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. PARCIAL ACOLHIMENTO. 1. A PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DEVE RESTRINGIR-SE À FRAÇÃO JÁ QUITADA ATÉ A SEPARAÇÃO DE FATO, PRESUMINDO-SE O ESFORÇO COMUM PARA SUA AQUISIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA INDIVIDUAL. INVIÁVEL A PARTILHA DO BEM COMO UM TODO ENQUANTO NÃO HOUVER QUITAÇÃO INTEGRAL. 2. RECONHECIDO O DIREITO DA APELANTE DE PERMANECER NO IMÓVEL, EM RAZÃO DE NELE RESIDIR COM O FILHO DO CASAL, COM BASE NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA,DESDE QUE ARQUE EXCLUSIVAMENTE COM OS ENCARGOS CORRESPONDENTES, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO COPROPRIETÁRIO QUANTO À FRAÇÃO QUITADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP) - Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP) - 4º andar