Apparecido Fragoso Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08176036320248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquive-se.
3. Processo 00054219620148260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005421-96.2014.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Gomes Machado Rocha - Endoclínica Beleza e Saúde Ltda - ME - - Luis Alcebiades Moraes de Oliveira - Dr - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba e outro - Vistos. Considerando a certidão de fls. 745, que informa o decurso do prazo sem manifestação do perito nomeado, concedo-lhe uma última oportunidade para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos quanto à aceitação do encargo pericial e apresentação de proposta de honorários, nos termos do artigo 465, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirta-se que o silêncio será interpretado como recusa tácita, ensejando a revogação da nomeação e eventual comunicação à Corregedoria, nos termos do artigo 465, § 1º, II, do CPC, para fins de controle da atuação do perito no âmbito deste Juízo. Intime-se com urgência. - ADV: LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), GUSTAVO LUIS POLITI (OAB 259827/SP), MARCEL PEREIRA RAFFAINI (OAB 255199/SP), VITOR GAONA SERVIDÃO (OAB 248947/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), JULIANA SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 182466/SP), JULIANA SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 182466/SP), APPARECIDO FRAGOSO FILHO (OAB 178561/SP), APPARECIDO FRAGOSO FILHO (OAB 178561/SP)
4. Processo 00003217920208260472
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000321-79.2020.8.26.0472 (processo principal 0001959-26.2015.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.S. - I.L.S. - Vistos. Fls. 372: Em que pese a informação de cancelamento juntada às fls. 373, para formalização do pedido de renúncia nos autos, bem como para expedição da certidão de honorários parciais, deverá o I. Patrono providenciar a comunicação da sua renúncia à parte representada, juntando documento comprobatório nos autos, nos termos do § 10º, da cláusula décima terceira do Convênio Defensoria/OAB. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: APPARECIDO FRAGOSO FILHO (OAB 178561/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
5. Processo 08216504920258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821650-49.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO TADEU VEIGA DE BARCELOS RÉU: TIM S A Vistos etc. 1- Requerimento detutela de urgência para determinar que a parte ré realize o cancelamento do contrato referente ao serviço TIM FIBRA 500M em nome da parte autora, SOB O CÓDIGO DE CLIENTE 1.325078774, bem como se abstenha de efetuar débitos automáticos em sua conta. Parte autora que, sustenta, em suma, que: (i) contratou serviço junto à parte ré e cadastrou seu pagamento em débito automático (ii) sofreu indisponibilidades no serviço prestado (iii) requereu o cancelamento do contratado (iv) entrou em contato com a parte ré teve as informações ratificadas (v) constatou que ainda estavam ocorrendo os débitos automáticos (vi) fora informada de que o serviço não havia sido cancelado (vii) reiterou o pedido de cancelamento, no entanto, não logrou, pois continuou sendo cobrado Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada. Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual. ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
6. Processo 00003217920208260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000321-79.2020.8.26.0472 (processo principal 0001959-26.2015.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.S. - I.L.S. - Vistos. Antes de deliberar sobre a extinção do processo, conforme opinado pelo Ministério Público às fls. 367, primeiramente, tratando-se de causa patrocinada por advogado indicado através do Convênio Defensoria/OAB (fls. 06/09), intime-se pessoalmente o I. Patrono da parte autora para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de destituição e/ou extinção do processo. Int. - ADV: APPARECIDO FRAGOSO FILHO (OAB 178561/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 08065611420248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0806561-14.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO DA SILVA LIMA EXECUTADO: TIM S A Considerando o pagamento, ids.172704781 e 153347762, bem como expressa outorga de quitação integral pela credora, id.192831241, satisfeita está a obrigação. Isso posto, na forma dos artigos 924, II c/c art. 513, ambos do CPC, c/c artigo 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o módulo executório. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Expeçam-se mandados de levantamento/transferência na forma requerida, se poderes houver. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
8. Processo 00057449320168130319
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA sobre embargos de declaração juntado aos autos