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Eduardo Luis Lopes Fernandes

Eduardo Luis Lopes Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 178577

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007976-08.2024.8.26.0361 (processo principal 1004526-40.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Alexandre Ramos de Siqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos, Com razão o exequente com relação ao erro material apontado na data base que constou da homologação de folha 233. (fl. 237/238) Diante disso, retifico a decisão de folhas 233, para constar corretamente a data base como sendo: 03 de abril de 2025. No mais, permanece as demais determinações lançadas na decisão de folha 233. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003940-83.2025.8.26.0361 (processo principal 1015939-50.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joao Toshimitsu Itonaga - - Eduardo Luis Lopes Fernandes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Nos termos do art. 526, § 3º, do CPC, a parte credora não se opôs ao cumprimento da sentença noticiado pela parte devedora, de maneira que, declaro satisfeita a obrigação, e - nos termos do art. 924, II, do CPC - julgo extinto o processo. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 71 em favor da parte exequente (formulário às fls. 74), observadas as formalidades legais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Custas recolhidas às fls. 63/64. P.I.C. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005906-64.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josilene Barbosa Coelho Losacco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Josilene Barbosa Coelho Losacco em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010618-97.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José dos Passos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais, a fim de que eventualmente conteste os pedidos, inclusive (se o caso) os de gratuidade judiciária e de antecipação de tutela. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010618-97.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José dos Passos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais, a fim de que eventualmente conteste os pedidos, inclusive (se o caso) os de gratuidade judiciária e de antecipação de tutela. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001567-34.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Lazzarini Vasconcellos - Vistos Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para apresentar contestação, no prazo de trinta dias e informar se pretende produzir provas, cientificando-se que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na contestação. Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003868-96.2025.8.26.0361 (processo principal 0006651-86.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.C. - Sobre fls. 23/25, fica a parte credora intimada pela imprensa oficial. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012683-02.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida da Costa - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 204. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012293-32.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josenildo Batista da Silva - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 202. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003022-62.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Nunes dos Santos - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
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