José Henrique França Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10019773420178260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001977-34.2017.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.V. - I.S.J.V. - Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP), JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP), MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
3. Processo 10086421020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008642-10.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008642-10.2020.8.26.0562; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. C. H. G.; Advogado: Valmir dos Santos Farias Junior (OAB: 201757/SP); Apelada: S. D. C.; Advogado: Rodrigo Aita Ribeiro (OAB: 175074/SP); Advogado: José Henrique França Menezes (OAB: 178603/SP); Apelada: S. H. C. do M.; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Advogado: Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10019773420178260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001977-34.2017.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.V. - I.S.J.V. - Fls. 397: indefiro o pedido, pois não vislumbro interesse processual na sua habilitação nos autos, ainda que na condição de terceiro interessado, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 119 do Código de Processo Civil. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP), IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP), MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
5. Processo 10086421020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1008642-10.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008642-10.2020.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. C. H. G.; Advogado: Valmir dos Santos Farias Junior (OAB: 201757/SP); Apelada: S. D. C.; Advogado: Rodrigo Aita Ribeiro (OAB: 175074/SP); Advogado: José Henrique França Menezes (OAB: 178603/SP); Apelada: S. H. C. do M.; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Advogado: Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00232036120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023203-61.2017.8.26.0562 (processo principal 1008165-94.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Jardim Encantado Roberta Virtuoso - Tendo-se em vista o Comunicado nº 211/2019, que dispõe sobre a cobrança de taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais a partir de 29/03/2019, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87, esclarecendo que o mesmo deverá ser feito através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/SP), JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP)
7. Processo 10145618020168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014561-80.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Neris Moreno - Maria de Lourdes Giovanini - Vistos. Providencie o recolhimento para citação da senhora Lídia. Int. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP), RODRIGO AITA RIBEIRO (OAB 175074/SP)
8. Processo 00070782120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Henrique França Menezes (OAB 178603/SP), Fabiana da Silva Veppo (OAB 290235/SP) Processo 0007078-21.2023.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idelfonso Conceição dos Santos, Maria Iracema Barboza dos Santos - Exectdo: José Gildne dos Santos - Vistos. Considerando que, em consulta ao SISBAJUD, foi verificado que os protocolos de transferência de valores para conta judicial constavam com resultado de não-resposta pelas instituições financeiras, reitere-se a determinação de transferência do numerário para conta judicial, verificando-se, no prazo de resposta, o cumprimento da ordem judicial. Intimem-se.