Rodrigo Julian Finco

Processos do Advogado

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2. Processo 10036909520148260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003690-95.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1003690-95.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - P.R.J.R. - J.C.S. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado e observando o(s) formulário(s) apresentado(s), expedi e protocolei no sistema eletrônico do Portal de Custas o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme verifica-se no print abaixo; sendo que, após a devida conferência e assinatura, será(ão) remetido(s) pelo sistema diretamente ao banco indicado. Vista à parte exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 00174329320038260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017432-93.2003.8.26.0077 (077.01.2003.017432) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Centrodiesel Birigui Comércio de Peças Ltda Me - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP)
4. Processo 10036909520148260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003690-95.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1003690-95.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - P.R.J.R. - J.C.S. - Vistos. 1- Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, quanto ao valor de R$ 3.705,94, devidamente corrigido desde a data do depósito, conforme formulário apresentado à fl. 327. 2- Após, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP)
5. Processo 00112913320188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011291-33.2018.8.26.0077 (processo principal 0000969-95.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - José Hamilton Villaça - Denise Strose - Celso Gênova - Ivete Sanches Valero Ferrari - Vistos. Fls. 763/765: ciente. Por ora, aguarde-se nos termos da decisão de fl. 761. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP), RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP)
6. Processo 00112913320188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011291-33.2018.8.26.0077 (processo principal 0000969-95.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - José Hamilton Villaça - Denise Strose - Celso Gênova - Ivete Sanches Valero Ferrari - Vistos. Fls. 755/756: esclareça a parte executada a informação trazida, haja vista a inexistência de decisão nos autos concedendo a benesse da justiça gratuita em seu favor. Intime-se. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP)
7. Processo 00112913320188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011291-33.2018.8.26.0077 (processo principal 0000969-95.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - José Hamilton Villaça - Denise Strose - Celso Gênova - Ivete Sanches Valero Ferrari - Vistos. Por ora, diante da certidão de fl. 751, manifeste-se a parte executada no que tange à comprovação do depósito relativo aos honorários periciais, conforme decisão de fl. 515. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP), ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP)
8. Processo 10036909520148260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003690-95.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1003690-95.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - P.R.J.R. - J.C.S. - Vistos. Diante do exposto, ouça-se a parte autora sobre o extrato juntado em fls. 322/323. Prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JULIAN FINCO (OAB 178648/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)