Rogerio Pavan Moro

Processos do Advogado

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2. Processo 22372351220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2237235-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1023118-08.2024.8.26.0564; Cirurgia; Agravante: Cristiana Silva da Cruz; Advogado: Rogerio Pavan Moro (OAB: 178652/SP); Advogada: Luciana Vieira dos Santos (OAB: 151943/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 08099649420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809964-94.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARYSSA PELLEGRINI TRIGUEIRO DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARYSSA PELLEGRINI TRIGUEIRO DE CASTRO EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA, REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA Diga a parte autora se dá quitação. Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores. Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento. Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
4. Processo 10089376620238260554
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2921365/SP (2025/0152127-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE : SANTANDER CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE - SP138200 EDSON FERNANDES JUNIOR - SP146156 AGRAVADO : ELISETE GUEDES MAIDA ADVOGADOS : SILVIA CRISTINA ZAVISCH - SP115974 ROGÉRIO PAVAN MORO - SP178652 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 10108278920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010827-89.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maitê Gomes do Nascimento - - K.C.A. e outros - H.M.S.N.D.I.S.S. e outro - FLS. 608: Cite-se o requerido, Jean, por carta, nos endereços indicados, já cadastrados. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP)
6. Processo 10538183820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1053818-38.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ritmo e Poesia Ltda - Apelada: Maria Luisa Gutz Rossi Saraiva (Justiça Gratuita) - Vistos. Indefiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela apelante. Isto porque, apesar de devidamente intimada pela decisão de fl. 873 para apresentar documentação complementar e atualizada, essencial à análise do requerimento, a recorrente deixou de cumprir a determinação no prazo concedido. Ademais, a documentação que acompanha o recurso não é apta a comprovar a condição de hipossuficiência. Com efeito, a despeito das alegações de prejuízo, os extratos bancários que acompanham o recurso revelam expressiva movimentação financeira, com o recebimento de valores vultosos, situação que não se coaduna com a alegada impossibilidade de arcar com as custas do processo. Assim, não concedo a gratuidade da justiça, de modo que a apelante tem o prazo de 5 (cinco) dias para realizar o preparo do recurso, sob pena de o ter deserto. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Rafael de Medeiros Espindola (OAB: 178652/RJ) - Viviane Bastos de Sena Escribano (OAB: 467015/SP) - 5º andar
7. Processo 00119730320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011973-03.2024.8.26.0004 (processo principal 1005160-40.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Vinicius Camargo Mendes - - Mariana Amaral de Souza - Ritmo e Poesia Ltda - Vistos. Mantenho o indeferimento da pesquisa Sniper, nos termos do despacho de fls. 139. Quanto ao pedido subsidiário, junte-se ao processo as provas que entender necessárias a amparar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, inclusive a ficha cadastral simplificada da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB 178652/RJ), ANDERSON CASTILHO DIAS (OAB 502366/SP), ANDERSON CASTILHO DIAS (OAB 502366/SP)
8. Processo 10375292720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037529-27.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Hugo Aleixo Ravagnani - Apelado: Lacerdas Pizzaria Delivery Ltda - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso do banco e deram parcial provimento ao recurso do consumidor. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. “GOLPE DO DELIVERY” OU “GOLPE DA MAQUININHA”. ENTREGADOR DE PIZZARIA REALIZOU TRANSAÇÕES INDESEJADAS POR CONSUMIDOR EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RELATIVAMENTE AO BANCO E DE IMPROCEDÊNCIA RELATIVAMENTE À PIZZARIA. APELAÇÕES DO BANCO E DO CONSUMIDOR. DEFEITO DO SERVIÇO CARACTERIZADO. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA. ENTREGADOR CONTRATADO PELA PIZZARIA DEU GOLPE NO CLIENTE. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS FORA DO PERFIL DO CONSUMIDOR. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO OU DO PRÓPRIO CONSUMIDOR NÃO PROVADA. FORTUITO INTERNO NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO E DA PIZZARIA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA A QUALQUER DIMENSÃO DA DIGNIDADE HUMANA. REPARAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Rogerio Pavan Moro (OAB: 178652/SP) - Silvia Cristina Zavisch (OAB: 115974/SP) - Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787/SP) - Sala 203 – 2º andar