Jose Henrique Manzoli Sassaron

Processos do Advogado

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2. Processo 00542006620075150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATSum 0054200-66.2007.5.15.0034 AUTOR: SILVIA CONTI MORAIS E OUTROS (3) RÉU: CAMPOPIANO ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b287b proferido nos autos. DESPACHO Diante da informação constante na certidão juntada nos autos, anote-se os endereços informados no PJE  e reiterem-se as respectivas notificação.  Outrossim, diante da informação de falecimento da usufrutuária, ID eaa8d0d, expeça-se mandado para reavaliação do bem penhorado, matrícula sob nº 7.572 no C.R.I. de São João da Boa Vista. Após, retornem os autos conclusos para deliberações. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 29 de abril de 2025 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA APARECIDA SCALFO CAMPOPIANO
3. Processo 00100653620255150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010065-36.2025.5.15.0034 AUTOR: REGINALDO APARECIDO CANDIDO RÉU: ATACADAO DE DOCES SAO JOAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc12c2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando-se os termos da manifestação da reclamada ID converto a Audiência designada nos autos (INSTRUÇÃO - 25/03/2026 às 15:00) para o formato PRESENCIAL, devendo as partes, advogados e testemunhas comparecerem pessoalmente na sede do Juízo para realização do ato presencial. Retifique-se o tipo de audiência no sistema PJe, ficando mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 10 de julho de 2025 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO APARECIDO CANDIDO
4. Processo 00100653620255150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010065-36.2025.5.15.0034 AUTOR: REGINALDO APARECIDO CANDIDO RÉU: ATACADAO DE DOCES SAO JOAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc12c2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando-se os termos da manifestação da reclamada ID converto a Audiência designada nos autos (INSTRUÇÃO - 25/03/2026 às 15:00) para o formato PRESENCIAL, devendo as partes, advogados e testemunhas comparecerem pessoalmente na sede do Juízo para realização do ato presencial. Retifique-se o tipo de audiência no sistema PJe, ficando mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 10 de julho de 2025 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DE DOCES SAO JOAO LTDA
5. Processo 00100261020235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010026-10.2023.5.15.0034 AUTOR: LUIZ CARLOS FORTI RÉU: INCLUSE CONSTRUCAO E DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c4e9f6 proferida nos autos. DECISÃO Com efeito, postula a parte autora reconhecimento do vínculo empregatício, enquanto a reclamada defende a autonomia na prestação dos serviços.   Com efeito, a tese em discussão nos autos é sobre a suposta autonomia do reclamante na prestação dos serviços realizados entre as partes.    Por isso, aplica-se o decidido nos autos do ARE 1532603, no qual foi determinada a imediata suspensão da tramitação de todos os processos que tratem das questões em que se discute a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, inclusive para delimitação sobre competência e ônus da prova, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.   Exclua-se o feito da pauta de audiência.  SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta CR Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FORTI
6. Processo 00100261020235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010026-10.2023.5.15.0034 AUTOR: LUIZ CARLOS FORTI RÉU: INCLUSE CONSTRUCAO E DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c4e9f6 proferida nos autos. DECISÃO Com efeito, postula a parte autora reconhecimento do vínculo empregatício, enquanto a reclamada defende a autonomia na prestação dos serviços.   Com efeito, a tese em discussão nos autos é sobre a suposta autonomia do reclamante na prestação dos serviços realizados entre as partes.    Por isso, aplica-se o decidido nos autos do ARE 1532603, no qual foi determinada a imediata suspensão da tramitação de todos os processos que tratem das questões em que se discute a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, inclusive para delimitação sobre competência e ônus da prova, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.   Exclua-se o feito da pauta de audiência.  SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta CR Intimado(s) / Citado(s) - INCLUSE CONSTRUCAO E DISTRIBUICAO LTDA
7. Processo 00106395920255150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PROCESSO: ATOrd 0010639-59.2025.5.15.0034 AUTOR: MARCO ANTONIO JULIARI RÉU: M ARAUJO PINTO SOLUCOES INTELIGENTES - ME E OUTROS (7) Processo nº 0010639-59.2025.5.15.0034 Autor: MARCO ANTONIO JULIARI, CPF: 184.381.558-39 Réu(s): M ARAUJO PINTO SOLUCOES INTELIGENTES - ME, CNPJ: 18.379.566/0001-31; PLANBRASIL SEGURANCA LTDA, CNPJ: 27.448.301/0001-39; PLAN GROUP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 54.297.001/0001-79; GERSON ARAUJO PINTO IMPORTACOES E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.831.954/0001-68; NAVITAS GRUN PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 50.466.074/0001-96; INSTITUTO RITA LOBATO, CNPJ: 24.386.755/0001-34; INSTITUTO RAFAEL ARCANJO, CNPJ: 30.994.499/0001-60; MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, CNPJ: 46.429.379/0001-50   DESTINATÁRIO:  INSTITUTO RAFAEL ARCANJO Expediente enviado por outro meio   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 01/09/2025 09:15, de modo telepresencial. Para participar da audiência telepresencial, deverá Vossa Senhoria acessar o link de acesso: https://bit.ly/salaimparsjbv ID DA REUNIÃO: 82354153910 - SENHA: 089182 Considerando que se trata de audiência INICIAL, eventuais testemunhas serão ouvidas em audiência de instrução que será oportunamente designada, se for o caso.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso,  abaixo identificado(s): Documento do processo - Chave de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25070710334923000000264258447 Intimação Intimação 25063009241810400000263574813 Intimação Intimação 25063009241761400000263574806 Despacho Despacho 25062710441373000000263453201 Decisão Decisão 25040413330196800000255988586 Certidão de Distribuição Certidão 25040315151031900000255886646 45 Decisão proferida nos autos 0010457-73.2025.5.15.0034 Decisão (cópia) 25040315121184600000255885873 44 LEI N° 17.944, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Piso regional sp 2024 Documento Diverso 25040315121146000000255885872 43 LEI N° 17.692, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Piso salarial regional 2023 Documento Diverso 25040315121114000000255885870 42 Aditivo - IGPP - IRA X Plan Group Soluções Empresariais - Controle de Acesso e Limpeza Documento Diverso 25040315121074100000255885867 41 IGPP - IRA X Plan Group Soluções Empresariais - Mão de Obra Controle de Acesso e Limpeza Documento Diverso 25040315121045200000255885866 40 Decreto 7500 2023 de São João da Boa Vista SP Documento Diverso 25040315105075400000255885528 39 Decreto 7407 2023 de São João da Boa Vista SP Documento Diverso 25040315105030100000255885525 38 Decreto 7397 2023 de São João da Boa Vista SP Documento Diverso 25040315104996200000255885524 37 Contrato de Gestão 25.2024 - Termo Aditivo Contrato 25040315104934700000255885522 36 Contrato de Gestão 25-24_IRA x SJBV_01-03-24 a 28-02-25 Contrato 25040315104821700000255885515 35 Contrato de Gestão 69-22 - TA 05-23_IRL x SJBV_01-12-23 a 29-02-24 Contrato 25040315091277700000255885124 34 Contrato de Gestão 69-22 - TA 03-23_IRL x SJBV_01-10-23 a 30-11-23 Contrato 25040315091178400000255885120 33 Contrato de Gestão 69-22 - TA 02-23_IRL x SJBV_01-07-23 a 30-09-23 Contrato 25040315091054300000255885111 32 Contrato de Gestão 69-22 - TA 01-23_IRL x SJBV_01-04-23 a 30-06-23 Contrato 25040315090906100000255885107 31 Contrato de Gestão 69-22_IRL x SJBV_01-04-22 a 31-03-23 Contrato 25040315090783000000255885102 30 Certidão positiva de débitos trabalhistas segunda reclamada Documento Diverso 25040315064110300000255884503 29 Certidão positiva de débitos trabalhistas primeira reclamada Documento Diverso 25040315064076200000255884500 28 Certidão de distribuição terceira reclamada Documento Diverso 25040315064045200000255884497 27 Certidão de distribuição segunda reclamada Documento Diverso 25040315064008800000255884494 26 Certidão de distribuição primeira reclamada Documento Diverso 25040315063973000000255884492 25 Certidões de mandado notificação outros processos primeira e segunda reclamada Documento Diverso 25040315063952000000255884490 24 CCT Comerciários Sao Joao 24-25 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040315052663200000255884206 23 CCT Comerciários Sao Joao 23-24 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040315052584300000255884204 22 CCT Comerciários Sao Joao 22-23 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040315052524200000255884202 21 CCT Vigias 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040315052420600000255884197 20 CCT Vigias 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040315052378100000255884195 19 Holerites recebendo adicional de insalubridade no Instituto Rafael Arcanjo Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25040315042801800000255884005 18 Extratos bancários Extrato Bancário 25040315042747600000255884002 17 Escalas CAPS II Documento Diverso 25040315042647200000255884001 16 Extrato FGTS Extrato de FGTS 25040315042580200000255884000 15 Folhas de ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25040315042526800000255883998 14 Holerites Contracheque/Recibo de Salário 25040315022538900000255883593 13 Notificação extrajudicial e AR Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25040315022503500000255883592 12 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040315022475600000255883591 11 Declaração de hipossuficiencia financeira Declaração de Hipossuficiência 25040315002120800000255883111 10 CNPJ MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314590110100000255882877 9 CNPJ INSTITUTO RAFAEL ARCANJO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314590091200000255882874 8 CNPJ INSTITUTO RITA LOBATO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314590073100000255882873 7 CNPJ NAVITAS Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314590052000000255882871 6 CNPJ GERSON ARAUJO PINTO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314590021000000255882869 5 CNPJ PLANGROUP Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314585965800000255882868 4 CNPJ PLANBRASIL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314585942800000255882867 3 CNPJ PRIMEIRA RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040314585903000000255882866 2 Procuração Procuração 25040314585857700000255882863 1 Documentos de identificação Documento de Identificação 25040314580272800000255882649 Petição Inicial Petição Inicial 25040314435314100000255879550 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será INICIAL, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Conforme parágrafo único do artigo 14 da Resolução CSJT nº 218, de 23 de março de 2018, adverte-se às partes de que a designação de intérprete de LIBRAS, caso necessário, deve ser requerida com antecedência visando o aproveitamento da audiência designada. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
8. Processo 00101429820235150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: WILTON BORBA CANICOBA ROT 0010142-98.2023.5.15.0136 RECORRENTE: BRUNO GAROFANI E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d74f4c2 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 07 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO GAROFANI - BANCO BRADESCO S.A.