Juliano Modesto De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10054971120178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005497-11.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eloina dos Santos Guedes - Manifeste-se o(a) interessado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Carta Precatória cumprida parcialmente juntada aos autos. - ADV: JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP), DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS ARAUJO (OAB 335030/SP)
3. Processo 10007242220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000724-22.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Devanir da Silva - - Wilton Gomes de Sousa - - Bryan Roberto Simoes - Vistos. Indefiro a penhora de percentual de salário e expedição de ofício ao INSS, pois, na hipótese do autos, não há fundamento que o justifique, não se sabendo, sequer, se a constrição de 30%, como postulado pela exequente, traria prejuízos à dignidade dos executados. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil. 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o executado, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Manifeste-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. 8. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: GUILHERME FERNANDES MIGUEL (OAB 168099/MG), RAFAEL BRANT COSTA (OAB 171923/MG), VERA LUCIA RODRIGUES (OAB 178709/MG), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP)
4. Processo 10007242220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000724-22.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Devanir da Silva - - Wilton Gomes de Sousa - - Bryan Roberto Simoes - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio parcial efetivado, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: RAFAEL BRANT COSTA (OAB 171923/MG), VERA LUCIA RODRIGUES (OAB 178709/MG), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), GUILHERME FERNANDES MIGUEL (OAB 168099/MG)
5. Processo 10038178820178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003817-88.2017.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Danielle do Amaral Calino - Marcos Antonio Guerrero - Maria José Fernandes Camargo Guerreiro - JULIELTON MODESTO DE ARAUJ O BOTTARO, e outro - Elisangela Cristina da Silva - Fls. 437: outorgo ao inventariante prazo para regularizar sua representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 365421/SP), JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP), DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS ARAUJO (OAB 335030/SP), JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), FLAVIANA BISSOLI (OAB 273822/SP), DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS ARAUJO (OAB 335030/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
6. Processo 10027262620188260445
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002726-26.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Ivani Pereira da Costa - Adilson de Souza e outros - Vista à parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS ARAUJO (OAB 335030/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP)
7. Processo 00015972120138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001597-21.2013.8.26.0625 (processo principal 0020722-43.2011.8.26.0625) (062.52.0130.001597/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilmar Batista de Roma - Jornal da Cidade - José Adilson Duran e outro - Fls. 865/870: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pesquisa Prevjud. - ADV: JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP), ANILDA DOS SANTOS (OAB 58150/SP), MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), CARLA ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 129425/SP)
8. Processo 00015972120138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001597-21.2013.8.26.0625 (processo principal 0020722-43.2011.8.26.0625) (062.52.0130.001597/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilmar Batista de Roma - Jornal da Cidade - José Adilson Duran e outro - Vistos. Fls. 861: defiro a pesquisa do CNIS do devedor Luciano Gomes Souto (CPF 005.354.648-27) pelo sistema PrevJud. Com o resultado, manifeste-se o credor. Int. - ADV: CARLA ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 129425/SP), JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP), ANILDA DOS SANTOS (OAB 58150/SP)