Patricia Costa Sala Zanoni

Processos do Advogado

1. Processo 10018061720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-17.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.E.M. - CERTIFICO E DOU FÉ que, conforme artigo 196 do Capítulo IV das NSCG, independentemente de despacho, fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de sua procuradora, para, no prazo de quinze dias, indicar endereço eletrônico e/ou número de telefone para contato para participar de eventual audiência na modalidade virtual (art. 319, II, CPC). - ADV: PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
2. Processo 10010007920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-79.2025.8.26.0539 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.R. - W.R. - Vista dos autos ao curador especial designado. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
3. Processo 10016145520238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-55.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deocleciano Ferreira de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, é caso de se cancelar a perícia agendada às fls. 245, dada a proximidade da data designada para perícia, sem tempo hábil para intimação pessoal do autor. Intime-se o perito com urgência. Considerando que a defensora nomeada em substituição ao autor não conseguiu com ele contato, expeça-se mandado de intimação no endereço apontado nos autos para constatação se o requerente ainda reside no endereço, e para que seja intimado a contatar a patrona nomeada, ante a determinação de prova pericial com realização da perícia digital/fonética/documental. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 10003642120228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-21.2022.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.E.P.P. - A.C.P. - Vistos. Mediante mandado, instruído com cópia do ofício anteriormente expedido (fls. 196), intime-se pessoalmente o representante legal da empresa indicada, a fim de que, em quinze dias, esclareça se o réu consta em seu quadro de colaboradores e, em caso de resposta afirmativa, informe qual o valor da remuneração mensalmente paga a ele nos últimos seis meses, sob pena de restar caracterizado o crime de desobediência (art. 529, § 1º, Código de Processo Civil, c.c art. 330, Código Penal). Int. - ADV: CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO (OAB 193938/SP), PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
5. Processo 10017372420218260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-24.2021.8.26.0539 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - L.R.C. - Vistos. Fls. 71/72: defiro. Libere-se a consulta ao processo à advogada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
6. Processo 10008405420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-54.2025.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - V.F. - Vistos. 1.- Considerando que se trata de pedido formulado pelo genitor, necessário a conferir juridicidade a situação de fato já instalada, bem como que o relatório social trazido em resultado de sumário estudo do caso esclarece estar o adolescente em companhia do pai, sem qualquer óbice à permanência dessa condição, e tendo a pretensão inicial recebido o prestígio de parecer favorável do Ministério Público (cf. fls. 32), concedo a tutela antecipada ao autor para lhe atribuir provisoriamente a guarda unilateral do filho. Lavre-se termo. 2.- Sem embargo disso, determino que o contato do adolescente com a genitora seja assegurado para livre exercício do direito de convivência. 3.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalidade virtual, para 14 de julho p.f., às 10:30 horas. A audiência, presidida por um dos conciliadores do Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, dar-se-á mediante uso da ferramenta Microsoft Teams ou outra equivalente. O acesso independe de instalação do programa, na hipótese de uso de computador. Acesso mediante telefone celular ou tablet poderá ser admitido, caso o deseje a parte ou seu advogado, mas demandará prévia instalação do aplicativo correspondente no aparelho do interessado. Em ambas as hipóteses, o equipamento deverá dispor de conexão à internet, além de contar com sistema de câmera, microfone e transmissão de som. Para ingresso na audiência virtual o cartório remeterá, até o horário previsto, link ao endereço eletrônico dos participantes. 4.- Com as advertências legais, mediante mandado, cite-se a ré e intime-se à participação. Intime-se também o autor, na pessoa de seu patrono. Conste o esclarecimento de que, caso não seja obtido acordo ou caso a audiência resulte frustrada por falta de providências ou por ausência da ré, terá início, a partir daquela data, sem prejuízo das sanções processuais aplicáveis, o prazo de contestação, a ser oferecida em quinze dias, por intermédio de advogado (art. 335, I, CPC). Conste ainda o aviso de que o réu deverá fornecer nos autos ou diretamente ao cartório, por e-mail dirigido ao endereço eletrônico institucional descrito no cabeçalho, em cinco dias, seu próprio endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, sob pena de eventual inércia configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, implicando incidência de multa. 5.- Nos termos da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Portaria n. 9/2020 do MM. Juiz Coordenador do Cejusc da Comarca e da Portaria n. 10.584/2025 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração do conciliador judicial atuante no valor de R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por processo, independente da necessidade de redesignação ou realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição, nas hipóteses em que todas as partes sejam beneficiárias da gratuidade já Justiça ou da assistência judiciária gratuita; ou, ainda, no valor de R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) por processo, quando apenas uma das partes for beneficiária. O pagamento será efetuado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e, ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da gratuidade, o valor correspondente à conciliação será objeto de ressarcimento pela parte vencida à PGE, mediante guia DARE, conforme regulamentação específica. Nos demais casos, a remuneração do conciliador será de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), correspondente ao nível I da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP, e deverá ser paga pelas partes em iguais proporções, por meio de depósito judicial, com juntada de comprovante aos autos. Em caso de realização de mais de uma sessão ou ultrapassagem da primeira hora, será oportunamente intimada a parte responsável para complementação do depósito. 6.- Notifique-se o Ministério Público, a fim de que tome conhecimento da designação da audiência. Int. - ADV: PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
7. Processo 10003642120228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-21.2022.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.E.P.P. - A.C.P. - Vistos. Mediante mandado, instruído com cópia do ofício anteriormente expedido (fls. 196), intime-se pessoalmente o representante legal da empresa indicada, a fim de que, em quinze dias, esclareça se o réu consta em seu quadro de colaboradores e, em caso de resposta afirmativa, informe qual o valor da remuneração mensalmente paga a ele nos últimos seis meses, sob pena de restar caracterizado o crime de desobediência (art. 529, § 1º, Código de Processo Civil, c.c art. 330, Código Penal). Int.. - ADV: CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO (OAB 193938/SP), PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
8. Processo 10008818920238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Costa Sala Zanoni (OAB 178814/SP) Processo 1000881-89.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. G. da S. - Vistos. Proceda a serventia a alteração do nome do autor no sistema do TJSP ante a inclusão do patronímico. Ciência quanto a a certidão de nascimento regularmente averbada (fls. 147). Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se.
9. Processo 10034059820198260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Patricia Costa Sala Zanoni (OAB 178814/SP), Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB 364769/SP) Processo 1003405-98.2019.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Exectdo: João Alexandre Soares Medola - Vistos. A exequente pretende seja realizada pesquisa, por intermédio do sistema Arisp, para localização de bens imóveis de propriedade do executado. No entanto, tal busca de bens independe de intervenção judicial, notadamente porque a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da Arisp (http://www.oficioeletronico.com.br). Frise-se que a pesquisa pelo ofício judicial é limitada aos casos em que o Juízo a determine como diligência sua ou então quando ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de Justiça, hipóteses não configuradas na espécie em análise. Nesse sentido, o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução Fiscal. Insurgência contra decisão que indeferiu pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP. Pesquisa que se encontra ao alcance da parte interessada, sem a necessidade da intervenção do Judiciário. Precedentes desta 14ª Câmara de Direito Público. Decisão mantida. Recurso não provido." (Agravo de Instrumento 21399825820248260000 Leme, Relatora Adriana Carvalho, data de julgamento 26.6.2024, 14ª Câmara de Direito Público, data de publicação: 26.6.2024). Assim sendo, indefiro o pedido, pois basta que a exequente diligencie por meios próprios para obtenção da informação pretendida. Em quinze dias, esclareça se pretende alguma outra providência na busca de satisfação de seu crédito. Int.