Edney Firmino Abrantes

Processos do Advogado

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2. Processo 10031909020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003190-90.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Nayanny Fernandes de Jesus - Dioclecio Correia Caldas Neto - Fl. 332: manifeste-se o réu. Já colhidas todas as provas documentais imprescindíveis ao julgamento, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de quinze dias para oferecimento de razões finais, sob a forma de memoriais. Int.. - ADV: EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP), JOSENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB 416772/SP), LETICIA CARDOSO MORGADO (OAB 430665/SP)
3. Processo 00000093520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-35.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.N. e outro - R.J.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Saliento que o silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Int. - ADV: EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP), CATARINA ELISABETH TRUPPEL DE PAIVA (OAB 456941/SP), LETICIA CARDOSO MORGADO (OAB 430665/SP)
4. Processo 15007095020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500709-50.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - M.V.P.B. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que habilitei junto ao sistema o advogado subscritor de fls.43. Nada Mais. Santos, 03 de julho de 2025. Eu, ___, José Fernando Sevilhano Nogueira, Escrivão Judicial II. - ADV: EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP)
5. Processo 10116348820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011634-88.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - Fespsp - E.F.A. - C.D.S.V.C.E.L. - Fl. 563 - proceda-se à transferência do valor bloqueado às fls. 340/343. Intime-se o devedor para dizer sobre o bloqueio. Int.. - ADV: TATIANA FERREIRA EVANGELISTA SANTOS (OAB 156898/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP)
6. Processo 10932774720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093277-47.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. J. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. C. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - TESE DE ALTERAÇÃO CONSIDERÁVEL DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DO AUTOR, VEZ QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO - ALEGAÇÃO DE AUMENTO DAS DESPESAS DA MENOR - AUTOR QUE ADUZ POSSUIR OUTROS FILHOS MENORES - NÃO ACOLHIMENTO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AUTOR APTA A ENSEJAR A MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS NO QUANTUM FIXADO - AUTOR EMPRESÁRIO - PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE DA MENOR ALIMENTANDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR POSSUI OUTROS FILHOS MENORES - PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edney Firmino Abrantes (OAB: 178856/SP) - Geraldo Aquino da Costa E Silva (OAB: 216286/SP) - Ana Sandra Gomes da Costa E Silva (OAB: 222124/SP) - Tatiane de Souza Pagan (OAB: 324652/SP) - 4º andar
7. Processo 10031909020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003190-90.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Nayanny Fernandes de Jesus - Dioclecio Correia Caldas Neto - "Fl. 332: manifeste-se o réu. Já colhidas todas as provas documentais imprescindíveis ao julgamento, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de quinze dias para oferecimento de razões finais, sob a forma de memoriais. Int.." - ADV: EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP), JOSENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB 416772/SP), LETICIA CARDOSO MORGADO (OAB 430665/SP)
8. Processo 10031909020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003190-90.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Nayanny Fernandes de Jesus - Dioclecio Correia Caldas Neto - "Fl. 332: manifeste-se o réu. Já colhidas todas as provas documentais imprescindíveis ao julgamento, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de quinze dias para oferecimento de razões finais, sob a forma de memoriais. Int.." - ADV: EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP), JOSENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB 416772/SP), LETICIA CARDOSO MORGADO (OAB 430665/SP)