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Emanuela Oliveira De Almeida Barros

Emanuela Oliveira De Almeida Barros

Número da OAB: OAB/SP 178862

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP
Nome: EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011272-06.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.M. - L.H.U.P. - Vistos. Considerando o noticiado a fl. 126, nomeio a tradutora Kanami Hirai, a qual deverá ser intimada, via mensagem eletrônica (kanamih@gmail.com), com cópia desta decisão e de senha de acesso ao processo digital, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse em realizar o trabalho, advertindo-a de que o ofício para liberação do pagamento dos honorários será enviado à Defensoria Pública após a juntada da tradução aos autos. Int. - ADV: GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501595-05.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ENZO CARDOSO RIBEIRO - MICHELE MORAIS CORREIA e outro - Vistos. Autos conclusos para análise da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) réu(s), em conformidade ao Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 54/55 por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do disposto parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), GÉRICA BRANCO DOS SANTOS (OAB 352457/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003386-12.2022.8.26.0602 (processo principal 1016956-24.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.C.A. - K.S.P. - Vistos. O autor, intimado pessoalmente (fls. 450), permaneceu inerte (fls. 451), demonstrando assim falta de interesse para com o processo. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, arquivem-se. Sem custas e sucumbência ante a gratuidade concedida (fls. 34/35). P.I. - ADV: MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008458-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1044828-18.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.E.F. - H.S.D.M. - Aguarde a parte interessada o decurso do prazo de fls. *, que deverá ser oportunamente certificado pela serventia. - ADV: DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR (OAB 191660/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017044-33.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosalina de Souza Camargo Regino - - Cleiton Antônio Regino - - Cristina Souza Regino - - Angélica Cristina Paes de Souza - - Denise Maria Regino - Vistos. Antes de determinar as citações, intimem-se os autores para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados (nome, endereço, CEP, estado civil) das pessoas a serem citadas. Caso a pessoa a ser citada seja casada, deverá ser informado o nome do cônjuge. a) confrontantes; b) titulares de domínio; c) antecessores na posse (caso o tempo de posse seja computado para o completar o tempo do usucapião). d) de eventuais compromissários, bem como de eventuais credores de direito real ou direito em garantia sobre o imóvel (aqueles constantes da matrícula, somente se houver); e) caso o imóvel usucapiendo trate-se de um apartamento em condomínio edilício regularmente instituído, deverá ser requerida a citação do síndico (não é necessário citar confrontantes). Em qualquer caso, a citação poderá ser dispensada, se a parte juntar declaração de anuência (deverá constar a descrição do imóvel, nos termos do memorial descritivo), com firma reconhecida do subscritor. Int. - ADV: MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501595-05.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ENZO CARDOSO RIBEIRO - MICHELE MORAIS CORREIA e outro - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 54/55 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), GÉRICA BRANCO DOS SANTOS (OAB 352457/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016956-24.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: R. C. A. - Embargda: K. S. P. A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Acolheram os embargos, sem, todavia, atribuição de efeitos infringentes. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM ERRO MATERIAL ERRO MATERIAL CONSTATADO E SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM, TODAVIA, ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Regina de Almeida (OAB: 136529/SP) - Melissa Constantino de Souza (OAB: 179671/SP) - Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP) - Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP) - Camila Felício Zuccari (OAB: 325243/SP) - 4º andar
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