Gustavo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00231292520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023129-25.2018.8.26.0577 (processo principal 0031856-17.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Fernando Murta Lana - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 661 - Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP)
3. Processo 50054239020224036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005423-90.2022.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ROSAN RANGEL MAZZINI Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO COSTA - SP178875, ISIS MARTINS DA COSTA ALEMAO - SP302060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025 16:00 neste Juizado Especial Federal, de modo presencial a fim de comprovar os períodos requeridos como tempo comum, especialmente em relação ao período de 21/09/1994 e 06/02/1995, para fins previdenciários. Fica ciente a parte autora que deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Juntem as partes a qualificação completa das testemunhas e cópia do documento pessoal de identidade, no prazo de 5 (cinco) dias. As partes e eventuais testemunhas deverão comparecer vinte minutos antes do início da audiência a fim de permitir o início no horário marcado, ante a necessidade de identificação e qualificação. Deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventual conferência, nos termos do art. 5º do Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da lei 9099/95. Faculto à parte autora juntar os documentos tendentes a comprovar os respectivos vínculos empregatícios, tais como ficha de registro de empregados, contrato de trabalho, holerites, extrato do FGTS, entre outros, dos períodos mencionados, no prazo de 15 dias. 2. Intime-se a parte ré. Intimem-se.
4. Processo 00047632720128260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004763-27.2012.8.26.0292 (292.01.2012.004763) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Everton Oliveira Dalla Vechia - Ausentes Incertos e Não Sabidos - DERALDO MUNIZ DE AGUIAR e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), PATRICIA APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB 135716/SP), EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
5. Processo 10049694820178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004969-48.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernanda Rodrigues Silva - Dimas Sebastião dos Santos - réu revel - Os autos estão arquivados desde 09/08/2019 (fls. 145). Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC. Na mesma oportunidade, deverão requerer eventuais desbloqueios de bens e valores existentes nos autos, se o caso. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
6. Processo 10049694820178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004969-48.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernanda Rodrigues Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
7. Processo 04256824120238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0425682-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WEMERSON GUILHERME DA SILVA - MTR Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Processo de Origem: 0002097-85.2023.8.26.0577/0004 8ª Vara Cível Foro de São José dos Campos Vistos. Páginas 47/49: Não obstante o ofício do juízo da execução que noticiou a homologação da cessão de crédito celebrada entre o cedente WEMERSON GUILHERME DA SILVA e o cessionário MTR CRÉDITOS SELECIONADOS / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA , a comunicação veio desacompanhada de dados necessários para a anotação da cessão nos autos deste precatório, a saber: percentual cedido pelo credor originário e nome do(s) advogado(s) do cessionário. Destarte, somente após a apresentação dos dados necessários pelo patrono do credor/cessionário ou pelo juízo da execução é que poderão ser adotadas as providências necessárias por parte desta Diretoria. Diante do exposto, mantenho o precatório como SUSPENSO, situação que deverá prevalecer até o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Oficie-se ao juízo da execução e à devedora para o que couber. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
8. Processo 10231118420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023111-84.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Aparecida de Moraes - - Jean Domingo de Morais - João Antônio Rodrigues e outros - Vicente Martins Pinto - - Anézia Ferreira Pinto - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, relacionando todos os confrontantes já citados, bem como requerendo o que necessário para citação dos demais, no prazo de 15 dias, observando, ainda, o certificado a fls. 108 (relação de confrontantes). Ciência à parte interessada que, nos termos do art. 213, § 10, da Lei nº 6.015/73, havendo mais de um proprietário por imóvel confrontante, todos serão considerados citados após a juntada aos autos da primeira citação válida. Tratando-se do imóvel usucapiendo, necessária a citação de todos os proprietários tabulares ou sucessores. Quanto aos proprietários de fato dos imóveis confrontantes (aqueles que de fato residem no imóvel), em sendo negativas as diligências, deverá o autor indicar o nome e qualificação dos atuais moradores, bem como, a que título residem no imóvel, ficando, desde já indeferidos eventuais pesquisas de endereços para aqueles que não possuem qualquer vínculos com os imóveis (usucapiendo e confrontantes). Int. - ADV: GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP), JORGE BATISTA GUILHERME DE SOUSA (OAB 51420/SP), ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP), JOÃO PEDRO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 471144/SP), JOÃO PEDRO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 471144/SP), ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP)