Lúcia Giovana Borges Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00068899020128260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006889-90.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006889) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Onofre Antonio de Fatima Pasquetta - - Magdalena Izaudena Pasqueta Pereira - - Decio Pereira - - Priscila Pasquetta e outros - Pietra Vitoria Pasqueta - - Patrícia Pasquetta - - Débora Pasquetta Serrano e outros - Carolina Olivia de Carvalho Terra - Haide Machado Pasquetta e outros - Jacqueline Maria Pasqueta Fontes e outro - Adriano Bernardino Vicioli e outros - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Em igual prazo, diga a Fazenda Pública Estadual acerca de eventual oposição ao arquivamento do feito, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a sua concordância tácita. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação de qualquer dos interessados, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/SP), CARINA CARVALHO TERRA (OAB 339815/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), ERICA MARTONI (OAB 27772/PR), MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP), ERICA MARTONI (OAB 27772/PR), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/SP), CARINA CARVALHO TERRA (OAB 339815/SP), CARINA CARVALHO TERRA (OAB 339815/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
3. Processo 00012366020178260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-60.2017.8.26.0270 (processo principal 1001325-03.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Enori Quevedo Teixeira de Barros - Antonio Plens de Quevedo Filho - - Maria Cláudia Gomes Plens de Quevedo - Vistos. Manifeste-se o exequente, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP), MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
4. Processo 00204362220165040021
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020436-22.2016.5.04.0021 RECLAMANTE: MARISA DA SILVA GOMES RECLAMADO: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4937fd proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor FERNANDO BITTENCOURT SCHUTT.   Vistos etc. Requer a parte autora, na manifestação de ID 953e7d9, a expedição de Certidão de Habilitação de Créditos, a fim de viabilizar o recebimento dos valores. Ocorre que tal providência já restou cumprida, conforme se vê no documento de ID 396a31e, juntamente com a certidão de cálculos de ID fcc88a9, instrumentos hábeis para a finalidade pretendida. Intime-se. Esclareço que compete às partes informar ao Juízo quando do pagamento dos créditos ou do encerramento da recuperação/falência. Sobreste-se o feito.   PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISA DA SILVA GOMES
5. Processo 00164566220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016456-62.2023.8.26.0602 (processo principal 1007444-41.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Diogo Ribeiro - - Eva de Freitas Ribeiro - - Lúcia Giovana Borges da Costa - Ciência acerca do desbloqueio do valor irrisório conforme extrato juntado. Manifeste-se a parte interessada, nos termos da r. decisão retro, sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
6. Processo 10287989320208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028798-93.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1035218-80.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcio Roberto Pinto - - Iêda da Cruz Pinto - Jardim Residencial Maisa Empreendimentos Imobiliários - - Gsp Loteadora Ltda - Ciência à parte contrária dos documentos juntados as fls.866/882 para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão/julgamento. - ADV: FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 100767/MG), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), JORLANDO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 244892/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG)
7. Processo 11578514220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1157851-42.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Roberto Scripilliti - Renato Eduardo Scripilliti - - Silvia Helena Vasone Scripilliti - - Daniela Vasone Scripilliti - - Gabriel Cardoso Scripilitti - - Marina Cardoso Scripiliti e outro - Vistos. Designo audiência virtual para a oitiva das testemunhas instrumentárias para o próximo dia 27 de agosto, às 16:00 horas. Providencie o requerente o comparecimento de suas testemunhas e e a serventia o link e QRCode de acesso. Intime-se. - ADV: GABRIELA MAGALHÃES FERNANDES (OAB 489689/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)
8. Processo 00164566220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016456-62.2023.8.26.0602 (processo principal 1007444-41.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Diogo Ribeiro - - Eva de Freitas Ribeiro - - Lúcia Giovana Borges da Costa - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)