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Lúcia Giovana Borges Da Costa

Lúcia Giovana Borges Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 178889

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lúcia Giovana Borges Da Costa possui 42 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1990 e 2025, atuando em TRT2, TJSP, TRT9 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 42
Tribunais: TRT2, TJSP, TRT9, TRT4
Nome: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
42
Últimos 90 dias
42
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4) SONEGADOS (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007340-30.2014.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.G. - - E.B.G. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Dê-se vista. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI (OAB 143121/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015107-26.2021.8.26.0004 - Sonegados - Família - Fernanda Amarílis Tessarotto - Patrícia Aparecida Tessarotto e outro - Patrícia Aparecida Tessarotto - - Nilton Carlos Tessarotto - Fernanda Amarilis Tessarotto - Vistos. Manifeste-se a requerente e reconvinda sobre a petição apresentada pelos requeridos e reconvintes na fl. 4473, e quanto à finalização desta fase de suplementação de provas, tudo conforme decisões de fls. 3926 e 4024, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: RAQUEL BOOS (OAB 67494/PR), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), RAQUEL BOOS (OAB 67494/PR), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035218-80.2021.8.26.0602 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Márcio Roberto Pinto - - Ieda da Cruz Pinto - Jardim Residencial Maísa Empreendimentos Ltda Me - Fl. 815 : Ciência as partes da petição do perito, informando o inicio da produção da prova pericial. - ADV: LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), JORLANDO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 244892/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035218-80.2021.8.26.0602 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Márcio Roberto Pinto - - Ieda da Cruz Pinto - Jardim Residencial Maísa Empreendimentos Ltda Me - Fl. 815 : Ciência as partes da petição do perito, informando o inicio da produção da prova pericial. - ADV: JORLANDO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 244892/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009068-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1005028-42.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.O.N.B. - - G.B. - - L.G.B.C. - B.E.I. - - T.E.I. - Vistos. O acórdão retro juntado não pertence ao presente incidente, assim, providencie a Serventia a regularização, juntando nos autos corretos e tornando sem efeito nestes. Sem prejuízo, diligencie sobre o julgamento do recurso interposto nestes autos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116038-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: L. H. do L. F. B. - Agravada: I. V. do N. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR EM FACE DA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS. MONTANTE ESTIPULADO EM PATAMAR EXCESSIVO ANTE A COMPROVAÇÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS DO AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO NA DECISÃO AGRAVADA, ACRESCIDO UNICAMENTE DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DOS MENORES, JÁ DESCONTADO DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO. VERBA ALIMENTAR QUE NÃO DEVE INCIDIR SOBRE EVENTUAIS PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR), BÔNUS E PRÊMIOS. DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DO CONVÍVIO PATERNO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ENSEJADORA DA ADOÇÃO DESTA DRÁSTICA MEDIDA. VISITAÇÃO QUE PODE SER REALIZADA QUINZENALMENTE, AOS FINAIS DE SEMANA, POR ORA, SEM PERNOITE, ANTE A TENRA IDADE DO FILHO MAIS NOVO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Garcia Jonas de Souza (OAB: 491490/SP) - Bruno Aparecido Souza (OAB: 332958/SP) - Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098070-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Gisele Mello Barbosa da Silva (Inventariante) e outro - Agravante: Luiz Carlos Bezerra de Mello (Espólio) - Agravada: Rosangela de Oliveira Carmargo - Agravada: Cibele Bezerra Mello Carriel - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INVENTÁRIO. REVOGAÇÃO DA BENESSE DA GRATUIDADE PROCESSUAL. QUESTÃO QUE DEVE SER APRECIADA COM BASE NO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO. ACERVO HEREDITÁRIO QUE É MODESTO E NÃO POSSUI LIQUIDEZ IMEDIATA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP) - Valéria Cristina Ikegami (OAB: 438520/SP) - Karen Cristine de Mello Oliveira Belinazi (OAB: 465272/SP) - Amir Husni Najm (OAB: 332528/SP) - 4º andar
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