Raimundo Audalecio Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00741001019975020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0074100-10.1997.5.02.0014 RECLAMANTE: SERGIO PENA MOTA RECLAMADO: MF REFRIGERAÇÃO PAULISTA COM IMPORT.EXPORT. LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e446d90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDA DE MORAIS FIGUEIREDO       Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIO LUIZ WOLF
3. Processo 00741001019975020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0074100-10.1997.5.02.0014 RECLAMANTE: SERGIO PENA MOTA RECLAMADO: MF REFRIGERAÇÃO PAULISTA COM IMPORT.EXPORT. LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e446d90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDA DE MORAIS FIGUEIREDO       Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO PENA MOTA
4. Processo 01133301320078260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113330-13.2007.8.26.0007 (apensado ao processo 0206748-34.2009.8.26.0007) (007.07.113330-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.R. - E.B.R. - A pretensão deve ser perseguida pelas vias próprias, pois com a prolação de sentença exaure-se a atividade jurisdicional no feito. Arquivem-se com as cautelas de praxe, aguardando-se em cartório por dez dias para eventual extração de cópias. - ADV: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP), IVAN RICARDO PEREZ TOZZI (OAB 203375/SP), RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP)
5. Processo 00018333620118260271
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001833-36.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001833) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudir Couto Luiz - Francisco Cretti e outro - Ligia Maria Pinheiro Marins e outros - Fls. 607/613: Ciência ao autor, manifeste-se no prazo legal. - ADV: VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP), PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP), CLAUDIA BRAND PEREIRA (OAB 246343/SP), MAURO NERI DE BRITO (OAB 370413/SP)
6. Processo 00018333620118260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001833-36.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001833) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudir Couto Luiz - Francisco Cretti e outro - Ligia Maria Pinheiro Marins e outros - Fls. 600/603: Ciência ao autor. Fls. 594/599: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 589, no prazo legal. - ADV: RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP), VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP), CLAUDIA BRAND PEREIRA (OAB 246343/SP), MAURO NERI DE BRITO (OAB 370413/SP)
7. Processo 00078882820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007888-28.2025.8.26.0007 (processo principal 1034040-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Lucia Araujo Aquino - Unique Proteção Veicular - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 158 e em face do que preceitua o art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor do(s) exequente, referente(s) ao(s) depósito(s) de fl.(s) 154/155, observado(s) o(s) formulário(s) juntado(s) à(s) fl.(s) 160. 2. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exequente(s), o pedido de extinção, verifica-se que aquiesceu(eram) a seu acolhimento e que não terá(ão) interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Após, arquive-se com as anotações e a comunicação de praxe. P.I.C. - ADV: TACIANY AZEVEDO ANTUNES RUAS (OAB 186703/MG), RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP)
8. Processo 00167323520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016732-35.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1004227-92.2023.8.26.0007) (processo principal 1004227-92.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Anderson Rodrigo Pereira - - Mayara Costa Mendes Pereira - Vistos. Fls. 259/262. Indefiro. Com efeito, a Lei de Registros Públicos prevê procedimento adequado para hipóteses de recusa de registro, conforme consta expressamente do documento de fls. 225. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Pedido julgado procedente - Recusa de averbação da sentença na matrícula do bem pelo Cartório de Registro de Imóveis competente - Controvérsia distinta da que se estabeleceu na ação de adjudicação compulsória - Pedido que deve ser veiculado por meio do procedimento previsto na Lei de Registros Públicos ou por meio de demanda judicial autônoma - Recurso desprovido. (TJSP; nbspAgravo de Instrumento 2046912-02.2015.8.26.0000; Relator (a): Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/08/2019; Data de Registro: 19/08/2019). (grifos acrescidos). Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP), RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP)