Alessandra Lacerda Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10073650820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007365-08.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Giulia Boccalini Brescancin - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul e outro - Fls. 177/179 e 183: Intime-se a representante legal da requerente pessoalmente, por carta, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP), ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
3. Processo 10009232620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-26.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.A. - Ciência quanto ao ofício de fls. 121/154 acerca da carta rogatória. - ADV: ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
4. Processo 10034077720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-77.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.R.B.P. - Vistos. Considerando a petição de fls. 65/66,redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 18/08/2025, às 11h, para o dia 21/07/2025, às 12h30. Ficacanceladaa audiência anteriormente designada, retirando da respectiva pauta. Intime-se a réacerca da redesignação da audiência, com a devida antecedência. A presente decisãoservirá como mandado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
5. Processo 00027464420208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002746-44.2020.8.26.0322/04 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ailson Mas Angelo - Vistos. Trata-se de incidente para pagamento de Precatório, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Intimada para manifestação, a parte exequente requereu o levantamento do valor. Assim, julgo extinto o presente incidente. Estando o depósito vinculado a este incidente, após/diante da juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 404/2019 (DJE de 08/03/2019, pág. 1) e Comunicado CG nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024, p. 155), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Estando o depósito vinculado ao processo instaurado perante a DEPRE, aguarde-se a informação da expedição do MLE. Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Expeça-se ofício à DEPRE comunicando acerca da extinção do presente incidente. Int. - ADV: ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
6. Processo 10051791220248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-12.2024.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tamara Silva Lima de Oliveira - Vistos. Verifica-se dos autos que já houvesentença proferida às fls. 28/29, comtrânsito em julgado certificado às fls. 39. A requerenteTAMARA SILVA LIMA DE OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, por meio de seu procurador, peticiona requerendo aretomada do feito ao arquivo, alegando, por motivo de foro íntimo, não vislumbrar mais a necessidade de prosseguimento da demanda. Diante do exposto, considerando o trânsito em julgado da sentença e a manifestação expressa da parte autora,defiro o pedidoe determino aremessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
7. Processo 10009232620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-26.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.A. - VISTOS. Fls. 112/113: Diante do requerimento de informações, defiro a expedição de ofício para a Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que informe sobre o cumprimento da Carta Rogatória remetida à Espanha registrada sob o CPA nº 2025-33551. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a z. Serventia providenciar o envio desta por meio do correio eletrônico informado a fl. 113. P. Int. - ADV: ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
8. Processo 00036847220208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003684-72.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1059570-90.2020.8.26.0100) (processo principal 1059570-90.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.G. - N.A.F. - Vistos. Fls. 515/518: Nos termos da atual sistemática adotada através do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabeleceu a necessidade de observância do contraditório, com medida preliminar ao julgamento dos embargos de declaração, intimem-se as partes para ciência e manifestação, em 05 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Publico e tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI (OAB 166809/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), PAULO ROBERTO MAIA FILHO (OAB 457088/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP), AILSON MAS ANGELO (OAB 192533/SP), ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)