Alexandra Cristina Messias Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010994-20.2017.5.03.0152 AUTOR: JOAO CARLOS NATALI RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8d101e proferida nos autos. DECISÃO-PJe mlrg Vistos os autos. Homologo o cálculo apresentado pelo(a) perito(a), com quadro resumo no Id 894efa3, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários periciais em R$2.000,00 a serem atualizados até o efetivo pagamento, ônus da parte Reclamada, como corolário natural de sua sucumbência na fase de conhecimento, nos termos da OJ nº 19 deste Egrégio Tribunal. Assim, fixo o valor TOTAL da execução em R$56.584,19‬, atualizado até 30/06/2025, já considerados os honorários ora arbitrados.  Observe-se que o(a) perito já deduziu o valor incontroverso recebido pela parte reclamante (Id af01d84 - R$60,163.83) . Desnecessária a intimação do INSS em virtude da Lei no. 12.254, de 15 de junho de 2010 e da Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 que dispõe em seu Art. 1o. que ''Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)''. Intimem-se o reclamante e peritos LEONARDO DE PAULA MOREIRA e ACIR MARQUES RIBEIRO para informarem seus dados bancários, no prazo de 05 dias. Requerida a execução (id  ce43f1b), cite-se a reclamada, por seu procurado, para pagar ou garantir o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, devendo os encargos ser comprovados nas guias próprias. Por força do parágrafo único do art. 26 da Lei n. 8.036/90, os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da parte autora. Posteriormente, a parte reclamante poderá levantar os valores do seu FGTS, por meio do Cartão Cidadão. Ficam as partes cientes, ainda, de que, caso tenha(m) interesse em renovar a(s) impugnação(ões) apresentada(s) sob Id d2d80f3, deverá ser observado o momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão.  Observe-se a existência de saldo remanescente no depósito judicial de Id 9dff198, efetuado pela parte reclamada, no importe de R$6.601,87, conforme consulta ao sistema SIF , da CEF, abaixo anexada: Intimem-se. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELTA SUCROENERGIA S.A
3. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010994-20.2017.5.03.0152 AUTOR: JOAO CARLOS NATALI RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8d101e proferida nos autos. DECISÃO-PJe mlrg Vistos os autos. Homologo o cálculo apresentado pelo(a) perito(a), com quadro resumo no Id 894efa3, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários periciais em R$2.000,00 a serem atualizados até o efetivo pagamento, ônus da parte Reclamada, como corolário natural de sua sucumbência na fase de conhecimento, nos termos da OJ nº 19 deste Egrégio Tribunal. Assim, fixo o valor TOTAL da execução em R$56.584,19‬, atualizado até 30/06/2025, já considerados os honorários ora arbitrados.  Observe-se que o(a) perito já deduziu o valor incontroverso recebido pela parte reclamante (Id af01d84 - R$60,163.83) . Desnecessária a intimação do INSS em virtude da Lei no. 12.254, de 15 de junho de 2010 e da Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 que dispõe em seu Art. 1o. que ''Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)''. Intimem-se o reclamante e peritos LEONARDO DE PAULA MOREIRA e ACIR MARQUES RIBEIRO para informarem seus dados bancários, no prazo de 05 dias. Requerida a execução (id  ce43f1b), cite-se a reclamada, por seu procurado, para pagar ou garantir o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, devendo os encargos ser comprovados nas guias próprias. Por força do parágrafo único do art. 26 da Lei n. 8.036/90, os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da parte autora. Posteriormente, a parte reclamante poderá levantar os valores do seu FGTS, por meio do Cartão Cidadão. Ficam as partes cientes, ainda, de que, caso tenha(m) interesse em renovar a(s) impugnação(ões) apresentada(s) sob Id d2d80f3, deverá ser observado o momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão.  Observe-se a existência de saldo remanescente no depósito judicial de Id 9dff198, efetuado pela parte reclamada, no importe de R$6.601,87, conforme consulta ao sistema SIF , da CEF, abaixo anexada: Intimem-se. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NATALI
4. Processo 00043126320098260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004312-63.2009.8.26.0338 (apensado ao processo 1002721-34.2018.8.26.0338) (338.01.2009.004312) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Osato Alimentos S/A - - Cargoquimica Mercantil Rodoviário Ltda - Marco Antonio Parisi Lauria - Banco Bradesco S/A - - Banco Itaú S/A - - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - - Multieixo Implementos Rodoviários Ltda - - Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S/A - - Zfac Comercial Ltda - - Basequimica Produtos Químicos Ltda - - Princewaterhousecoopers Transaction Services Ltda - - Tanesfil Indústria e Comércio Ltda - - Banco Safra S/A - - Banco Indusval S/A - - Banco Abn Amro Real S/A - - Marcacred Participações Ltda - - Transportadora Contatto Ltda - - Zanchetta Alimentos Ltda - - Vocal Comércio de Veículos Ltda - - Min Sheng Indústria e Comércio Ltda - - Pirasa Veículos Ltda - - Banco Abc Brasil S.a. - - Officenet Comércio de Materiais para Escritório Ltda - - Banco Votorantim S/A - - Banco Cr2 S.a. - - Osvaldo Bortoletto Junior Me - - Prefeitura do Município de Mairiporã - - Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda - Coouxupé - - Tim Celular S/A - - Chubb do Brasil Cia de Seguros - - Lego Fomento Mercantil Ltda - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - Walter Ezequiel Neto - - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - - Quimitel Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Libra Terminais S/A - - Delta Fomento Mercantil Ltda - - Metalúrgica Schioppa Ltda - - Moacyr de Ávila Ribeiro Filho - - Posto Automan Ltda - - José Flávio Neto - - Marcovec Veículos Comerciais Ltda - - Posto Sol da Dutra Ltda - - Atdl Transportes Rodoviários Ltda - - Agro-industrial Tarumã Ltda - - Yhalub Lubrificantes e Peças Ltda Epp - - Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda - - Louveira Representações Comerciais Ltda - - Comercial Amparense de Material Elétrico Ltda - - Carlos Honofre Viana - - Cooperlegre Coop. de Trab. dos Condutores Autônomos de Veíc. Rod. de Cargas de Monte Alegre do Sul - - S.o.s. Cotec Consultoria e Tecnologia Ecológica Ltda. - - Luema Comércio de Combustível - - Niel Egidio Assoni Transportes - Me - - Distribuidora de Embalagens Castropil Ltda - - Porto Alves Alimentos - - Porto Luna Participações Ltda - - Patena Indústria e Comércio de Resinas e Filmes Plásticos Ltda - - Auto Posto e Restaurante 3 Vias Ltda - - Daniel da Silva Medeiros - - Carlos Alberto Rossi - - Fabiano Stramandinoli Soares - - Maria das Dores Santos - - Petrobras Distribuidora S.a. - - Nic Fomento Mercantil Ltda - - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - - Paulo Mendes da Silva - - Francisco Daniel Duarte Neto - - Andrea Maria Cardoso - - Luiz Antonio Bossi - - Elisangela Soares da Silva - - Elza Aparecida Pinto - - Eliene Alves da Silva - - Terezinha Ribeiro da Silva - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.a - Embratel - - Valdemir Tezoto - - Cleide de Cassia Maia - - New Max Industrial Ltda - - Mario Cardoso de Oliveira - - Creuza Almeida Santos - - Edima Reis Pires Porto - - Elisangela Oliveira da Silva Lima - - Celia Regina Rodrigues de Lima - - Rodrigo José dos Santos - - José Augusto de Moraes Pessamilio - - Banco Itaubank S/A - - Totvs S/A - - Adão Sousa da Silva - - Segme Prestação de Serviço Manobrista Planejamento Controle de Portaria Ltda Me - - Amara Laura dos Santos Nolasco - - Iraci Queiroz dos Santos Abreu - - Pedro Albino Pereira Franco - - Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - - Regina Aparecida Deodato de Oliveira - - Auto Viação Silvatur Ltda - - Marcelo Marques de Cillo - Me - - Granja Alvorada - - Certa Comércio e Representações Ltda - - Simone Santiago Me - - Francisco Antonio Alves de Almeida - - Selma da Silva Viana - - Marcio Rogério Solcia - - Mizael da Silva Moreira - - José Alimário de Oliveira - - Daniel Albino Franco - - Antonio Humberto Martins - - Lueziton Fagner Soares Santos - - Alaide de Paula Domingues Gomes - - Michele Silva Rezende - - Miriam Amaral de Souza - - Luciene de Freitas Aguiar - - Neusa Dutra da Silva Souza - - Willian Tadeo Inoue - - Sivaldo de Aguiar Almeida - - Eliane de Brito Gualberto - - Isael de Oliveira Rocha - - Edison Martins Alarcon - - Marcelo Leandro Okuda - - Luzimar de Freitas Adelino Gomes - - Eunice Amaral de Sousa Moura - - Solange Pedor da Silva - - Maria José Cirilo Ferreira - - Maria do Rosário Silveira Pereira - - Jucelia dos Santos - - João Batista da Silva Santos - - Francisco Felix Bueno Filho - - Leda Maria Cerimele Pinheiro - - VIVIEN RODRIGUES FILENO - - JOÃO FELIPE - - Ivanilson Avelino da Silva - - Hernandes Barbosa Lima - - Ari Pereira de Camargo e outro - Max Vilela - Ronie Evaldo Rodrigues de Jesus - - Leonice Benedita Aparecida - - Edinaldo José de Lima - - Enildo José de Lima - - Geisa Adriana Soares do Nascimento - - Inês dps Santos Silva - - Jonas Ferreira Araújo - - Marcos Ranniele do Nascimento Oliveira - - Marinete Ferreira da Cruz - - Marlene Santos de Andrade - - Paulo de Jesus Brito - - Valderito Lopes de Souza - - Carlos Ferreira - - Rosa Aparecida Marcon - - Luciana Faria dos Santos - - Ednilson Gregorio dos Santos - - Simone Aparecida Macedo da Silva - - Robson Ramos - - Ronaldo Batista - - José do Carmo dos Santos - - Elisabete Bernardina Santos de Lima - - CLARO S/A e outro - CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - FLOPSY FOMENTO MERCANTIL S.A - - Camilotti Materiais para Construção - - ERIKA BEZERRA DE SOUZA e outro - BANCO DO BRASIL S. A. - - Prefeitura Municipal de Mairipora - - RONIE EVALDO RODRIGUES DE JESUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - BASEQUIMICA S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - - Multieixo Implementos Rodoviários Ltda - - Francisco Geraldo Jose dos Prazeres - - Paulo Henrique de Oliveira e outro - Vistos, Quanto ao laudo apresentado, digam as partes. Expeça-se MLE em favor do Sr. Perito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), BERTOLINO LUIZ DA SILVA (OAB 16303/SP), BERTOLINO LUIZ DA SILVA (OAB 16303/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ROMEU MODESTO DE SOUZA (OAB 173930/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), ALEXANDRA CRISTINA MESSIAS (OAB 179210/SP), 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5. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010994-20.2017.5.03.0152 AUTOR: JOAO CARLOS NATALI RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55bdce1 proferido nos autos. DESPACHO-PJe mlrg Vistos os autos. Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos periciais (Id 63a9976) e anexos), com laudo retificado pelo Perito, no prazo de 08 dias UBERABA/MG, 02 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NATALI
6. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010994-20.2017.5.03.0152 AUTOR: JOAO CARLOS NATALI RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55bdce1 proferido nos autos. DESPACHO-PJe mlrg Vistos os autos. Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos periciais (Id 63a9976) e anexos), com laudo retificado pelo Perito, no prazo de 08 dias UBERABA/MG, 02 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELTA SUCROENERGIA S.A
7. Processo 00116806120175030168
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0011680-61.2017.5.03.0168 AGRAVANTE: VALDIR JOAO ROSA AGRAVADO: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 02 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - DELTA SUCROENERGIA S.A
8. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010994-20.2017.5.03.0152 : JOAO CARLOS NATALI : DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 547c35e proferido nos autos. DESPACHO-PJe mlrg Vistos os autos. Ato contínuo ao despacho de Id a534c19, informados os dados bancários, libere-se ao exequente o valor do crédito líquido incontroverso (id bd7b8b0) no importe de R$60,148.75, a partir do depósito comprovado no Id 9dff198, via SIF. Cumprido o alvará, intime-se o Perito contábil para ciência e dedução dos valores soerguidos pelo exequente, bem como para prestar novos esclarecimentos acerca da impugnação da ré (Id b8dacdd), no prazo de 15 dias. Em seguida, vista às partes pelo prazo de 05 dias. Após, tornem-se os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 dias. UBERABA/MG, 23 de abril de 2025. ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DELTA SUCROENERGIA S.A