André Vasconcellos De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00158208220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015820-82.2019.8.26.0361 (processo principal 1009059-91.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Romulo Soares de Melo - João Baptista Franco do Amaral - Marcelo Oliveira Martins - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP)
3. Processo 00158208220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015820-82.2019.8.26.0361 (processo principal 1009059-91.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Romulo Soares de Melo - João Baptista Franco do Amaral - Marcelo Oliveira Martins - Vistos. Petição de folha 190. Expeça-se ofício para a agencia do Banco do Brasil, bem como, para este cartório autos 1006525-77.2014.8.26.0361 para que informem sobre o valor que deveria já ter sido disponibilizado posto que ocorreu em 21 de janeiro de 2025. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP)
4. Processo 10861564320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086156-43.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eudes Roque da Silva e outro - Serafim Augusto de Sousa - Serafim Augusto de Sousa - Eudes Roque da Silva e outro - José Cauby Melo e s/m. Valdinete Caldas Santos Melo - - Light e Power - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outro - Fls. 1.190-1.207: Verifica-se que a parte autora, instada a promover as adequações solicitadas pelo Oficial de Registro de Imóveis (fls. 1.187), não cumpriu o determinado às fls. 1.188. O Oficial Registrador apontou, a fls. 1.187, a ausência de suporte técnico para o registro de eventual sentença de procedência, destacando a necessidade da apresentação de planta e memorial descritivo que atendam às exigências registrárias, notadamente com a indicação das medidas perimetrais e dos corretos pontos de amarração. A parte autora, contudo, em sua manifestação, limitou-se a reiterar argumentos de mérito e a colacionar documentos referentes ao desdobro fiscal do imóvel perante a Municipalidade, os quais não suprem a imprescindível regularização técnica do levantamento topográfico da área usucapienda. Dessa forma, renova-se à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra, integral e corretamente, a decisão de fls. 1.188, apresentando planta e memorial descritivo subscritos por profissional habilitado, com as adequações técnicas expressamente indicadas pelo 9º Oficial de Registro de Imóveis a fls. 1.187, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PALLOMA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 395833/SP), PALLOMA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 395833/SP), PALLOMA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 395833/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 00813958820128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081395-88.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - IZABEL MARIA SARMENTO PIMENTEL MALTA - Juliana Franco Semino - Elisabeth Costa Sousa - Marco Antonio Parisi Lauria - Grace Almeida Picard - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado nas folhas 620/621, abra-se vista a Fazenda do Estado, via portal. Int. - ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), RICARDO ALGARVE GREGORIO (OAB 114341/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), MICHEL AMAR (OAB 207436/SP), ANGELO SERNAGLIA BORTOT (OAB 264858/SP), PRISCILLA FONA CASTANHEIRO (OAB 290888/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
6. Processo 08162526320258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0816252-63.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA DAVID VIVEIROS DE LEAL RÉU: QUERO 2 INGRESSOS FRANCA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., NUORO PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRASIL TRANSACOES SEGURAS LTDA Id. 198506796, defiro o requerido pela Ré NUORO. À serventia para as providências necessárias à realização da audiência na forma híbrida. Id. 197319147, dê-se ciência às Rés. NITERÓI, 9 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
7. Processo 21680707220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168070-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Allegretti Pereira - Agravada: Soraia Mafalda Zavatini (Espólio) - Agravado: Carolina Zavatini Pereira (Inventariante) - Agravado: Mario Pereira - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Vsl Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fl. 1.419 dos autos de origem, que no inventário dos bens deixados por Soraia Mafalda Zavatini reconsiderou a r. decisão de fl. 1.243, a qual havia determinado a expedição de mandado de constatação para que seja aferida (i) a natureza da ocupação dos imóveis (comodato, locação, etc); (ii) o nome e endereço eventual administradora dos bens; os valores eventualmente pagos pelos ocupantes e as condições contratuais arquivadas/registradas nas administradoras. Sustenta o agravante, em síntese, que a revogação do mandado contraria os artigos 618, II e 625 do CPC, e o artigo 2.020 do CC. Alega ser imprescindível a expedição do mandado de constatação, a fim de verificar se os imóveis litigiosos estão locados, bem como o valor dos respectivos alugueres. Observa que os locativos são frutos percebidos pelo espólio, devem ser contabilizados para a exata aferição do monte mor e podem ser empregados no pagamento de dívidas. Afirma que os alugueres são percebidos exclusivamente pelos agravados desde o falecimento da autora da herança e não foram colacionados. Pondera que a medida ora pleiteada beneficia o espólio sem prejudicar os agravados. 2.- O inventário dos bens deixados por Soraia Mafalda Zavatini foi iniciado em 23/11/2022 e em 29/10/2024 Carolina Zavatini Pereira foi removida do cargo de inventariante por desídia, conforme a decisão reproduzida a fls. 64/65, a qual denota a existência de relação familiar conflituosa entre os litigantes. Neste contexto, as alegações recursais ganham relevância e a expedição do mandado de constatação a princípio coaduna-se com os dispositivos legais mencionados pelo agravante, atual encarregado da inventariança. Ademais, é possível que a medida ora pleiteada ajude a evitar a dilapidação patrimonial dos bens do espólio - que inequivocamente englobam os alugueres dos imóveis pertencentes à de cujus -, e favoreça a exata aferição do acervo patrimonial partilhável. A medida tampouco prejudica os agravados, que têm o dever de comportar-se de acordo com a boa-fé e de cooperar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, nos termos dos artigos 5º e 6º do CPC. Portanto, concedo o efeito ativo pleiteado no recurso, restabelecendo-se a r. decisão de fls. 1.243 dos autos de origem. Comunique-se o Juízo de primeiro grau. 3.- Intimem-se os agravados para resposta no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 5 de junho de 2025. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592/SP) - Daniela de Carvalho Mucilo (OAB: 130547/SP) - Carlos Eduardo de Barros (OAB: 396183/SP) - Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP) - Gabriel Alves do Nascimento (OAB: 454781/SP) - André Vasconcellos de Souza Lima (OAB: 179214/SP) - 4º andar
8. Processo 00158208220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015820-82.2019.8.26.0361 (processo principal 1009059-91.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Romulo Soares de Melo - João Baptista Franco do Amaral - Marcelo Oliveira Martins - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento (Lei Estadual nº 16.897/2018 e Provimento CSM 2684/2023), no valor de 1,212 UFESP's no prazo de 10 dias. - ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)