José Eugênio De Barros Mello Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002336020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000233-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1030427-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J.E.B.M.F. - M.M.B. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
3. Processo 10074921820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007492-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Surinan - Vistos. Recebo a petição de fl. 85 como aquiescência com a satisfação do crédito, de modo que, com amparo no artigo 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO este feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Não há custas a serem recolhidas. Solicite-se à Central de Mandados, "por e-mail", a devolução do mandado de p. 83/84, independentemente do cumprimento. Após o trânsito em julgado, oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
4. Processo 00084586620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008458-66.2023.8.26.0562 (processo principal 1003408-42.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Santa Rita - Ana Paula Damico de Sampaio - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.246, requisite-se ao Banco Santander SA. informações a respeito da transferência de R$ 3.639,57, cujo comando se deu através do sistema "SisbaJud", que foi bloqueado em nome de ANA PAULA DAMICO DE SAMPAIO (C.P.F.nº 259.417.008-90), ora executada, observado que já houve o depósito parcial de R$ 345,54 para uma conta judicial vinculada a estes autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para melhor compreensão, instrua-se com o detalhamento da ordem de fls.241/244. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos8cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Sobre a pretensão de cobrança do saldo remanescente (fls.249/254), manifeste-se a parte executada. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DAMICO DE SAMPAIO (OAB 174262/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
5. Processo 00007257820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000725-78.2025.8.26.0562 (processo principal 1006230-72.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Santa Rita - Espólio de Nelly Borges de Olinda - Fls. 54: Aguarde-se o decurso do prazo do edital (20 dias + 15 dias para pagamento voluntário + 15 dias para impugnação). Decorrido o prazo, intime-se o curador especial para apresentação de impugnação. Intimem-se. Santos, 14 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
6. Processo 10085307020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008530-70.2022.8.26.0562 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosangela de Carvalho Silva - Vistos. Expeça-se edital, publicando em diário oficial. Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido, tornem para sentença. Int. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
7. Processo 00064828720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006482-87.2024.8.26.0562 (processo principal 1027145-74.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Surinan - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado - pág. 115. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
8. Processo 10062408020218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006240-80.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Angela Pires dos Reis - - Mario Miranda Soares - Suzana Dias de Carvalho Penellas e outros - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 487, I, do CPC e 1.418 do Código Civil,JULGO PROCEDENTE o pedidopara acolher o acordo parcial celebrado com os herdeiros que expressamente anuíram à adjudicação e Decretar a adjudicação compulsóriado imóvel descrito na matrícula nº 121.026 do Oficial de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP, em favor dos autoresAPR e MMS, nos termos do contrato de compra e venda celebrado em 28/06/2004. Determino a expedição dacarta de adjudicação, com os documentos necessários ao registro da propriedade em nome dos autores. Sem condenação em custas e honorários, diante da natureza do feito e da ausência de resistência efetiva. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. PIC - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB 207161/SP), LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB 207161/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)