Angela Cristina De Faria Tanajura Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 00118678120245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011867-81.2024.5.15.0009 AUTOR: JIHAN FAHD CHAHINE RÉU: TETRIS ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a2ef9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, extinto o processo nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Intimem-se. Ao arquivo. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TETRIS ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00118678120245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011867-81.2024.5.15.0009 AUTOR: JIHAN FAHD CHAHINE RÉU: TETRIS ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a2ef9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, extinto o processo nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Intimem-se. Ao arquivo. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JIHAN FAHD CHAHINE
4. Processo 06277596920188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 179614/MG), ADV: THAIS PIECHOTTKA (OAB 307992/SP), ADV: LUCIANA BUZATTO PERES (OAB 239449/SP), ADV: ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA (OAB 5474/AM), ADV: ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA (OAB 5474/AM) - Processo 0627759-69.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE:
   B1Aline Regina Aguiar Franco de
   B0 - REQUERIDO:
   B1Swiss Park Manaus Incorporadora
   B0 - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre o documento de fls. 452-456, adotando as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 06206584920168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO NUNES LOPES (OAB 13034/AM), ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ADV: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 179614/MG), ADV: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), ADV: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 2054A/AM), ADV: KAROL STEPHANIE MATOS DA SILVA (OAB 20248/AM) - Processo 0620658-49.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
   B1Paulo Enrique Geraldo dos Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Swiss Park Manaus Incorporadora Ltda.
   B0 - Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os presentes embargos para imprimir efeito modificativo exlusivamente em relação ao erro material apontado, onde se lê à fl. 283: (...) Francisca Jacirley de Oliveira Souza Silveira , Leia-se: () Paulo Enrique Geraldo dos Santos. Por fim, mantenho a sentença em seus demais termos. À Secretaria para as diligências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 09 de julho de 2025. Assinatura digital Rogerio José da Costa Vieira Juiz de Direito
6. Processo 08128852120238190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0812885-21.2023.8.19.0028 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DIANA APARECIDA SOUSA BEZERRA RÉU: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD, BERNARDO TOSTES LINHARES SOARES, RAFAEL DE CASTRO FREITAS, ANDRÉ CALDAS PASSOS Às partes sobre a manifestação da perita, Id. 207699202. MACAÉ, 10 de julho de 2025. MARIA ASSUNTA PEIXOTO NEVES
7. Processo 00110577220255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ HTE 0011057-72.2025.5.15.0009 REQUERENTES: DLB (MENOR) REQUERENTES: LC SERVICOS E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd5200d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, verificada a observância dos requisitos legais exigidos para a homologação de acordo extrajudicial, especialmente os previstos no artigo 855-B da CLT, e considerando que o pactuado não implica renúncia a direitos irrenunciáveis nem prejuízo ao menor trabalhador, HOMOLOGO o acordo extrajudicial celebrado entre as partes. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Isento as partes do pagamento de custas processuais, nos termos do acordo homologado. Após o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes, fica autorizado o arquivamento dos autos. Cumpra-se integralmente o acordo homologado. Publique-se. Intime-se. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - D.L.B.
8. Processo 00110448520255150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011044-85.2025.5.15.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taubaté na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1