Flávia Corrêa Meziara

Processos do Advogado

1. Processo 00407480720068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040748-07.2006.8.26.0506 (1411/2006) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Georgina Alves da Silva Santana - Hospital Mater - - Fernando Marcos Gomes - - Areana Diogo Nascimento - - Silvia Regina C. Oliveira - - Rosmani de Paula Rios - - Eric Igor Pineli - - Mirian Neli Pustrelo Celini - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: VIVIANE APARECIDA DOS REIS (OAB 259512/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), TÂNIA MARA VOLPE MIELE (OAB 163955/SP), VIVIANE APARECIDA DOS REIS (OAB 259512/SP), VIVIANE APARECIDA DOS REIS (OAB 259512/SP), MUCIO ZAUITH (OAB 46921/SP), UMBELINA OLIMPIA SCAPIM PROSPERO (OAB 116900/SP), UMBELINA OLIMPIA SCAPIM PROSPERO (OAB 116900/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO THOMPSON (OAB 109376/SP), UMBELINA OLIMPIA SCAPIM PROSPERO (OAB 116900/SP), FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), MUCIO ZAUITH (OAB 46921/SP), SIDNEI ALEXANDRE RAMOS (OAB 239346/SP), SIDNEI ALEXANDRE RAMOS (OAB 239346/SP), SIDNEI ALEXANDRE RAMOS (OAB 239346/SP), MARIA APARECIDA AUGUSTO CAIXETA (OAB 105785/SP)
2. Processo 15073708720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Vistos. Em respeito ao princípio da identidade física do juiz, esculpido através do art. 399, §2º, do Código de Processo Civil, determino a redistribuição imediata destes autos à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto. Encaminhe-se, com prioridade, ao Cartório Distribuidor. - ADV: FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)
3. Processo 15073708720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, o v. acórdão de fls.275/283 negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de fls.182/198, que condenou o réu à pena de 03 meses e 15 dias, em regime inicial semiaberto. Diante do trânsito em julgado para as partes (fls. 288), DETERMINO: a) estando o acusado preso por outro juízo, expeça-se mandado de prisão pelo BNMP (regime semiaberto - validade: 04/06/2028), encaminhando para o local em que está detido, para cumprimento; b) após, expeça-se guia de recolhimento pelo BNMP, encaminhando ao juízo da execução competente; Quanto à taxa judiciária - custas processuais de condenação, intime-se o sentenciado, por meio da Defesa, publicando esta decisão, para o recolhimento das custas de condenação no montante de R$ 3.702,00 (100 UFESP'S, em 2025). Caso decorra o prazo sem manifestação ou recolhimento, noticie a Procuradoria do Estado. Ao final, após a distribuição da ação de execução penal correlata, com a identificação do juízo responsável, nos termos do COMUNICADO CG Nº 328/2023, o Cartório deverá proceder a adequada vinculação à r. Vara de Execução das peças elaboradas por meio do sistema BNMP. Cumpridas as determinações, efetivados os devidos cadastramentos no SAJ, arquivem-se provisoriamente (código 61619) os autos até o integral cumprimento da Execução Penal a ser oportunamente informado pelo Juízo competente. Comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas aplicadas, o cartório deverá lançar a movimentação de arquivamento definitivo (61615). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, caso atuante. Intime-se, publicando. - ADV: FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)
4. Processo 00030665120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003066-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1006572-62.2017.8.26.0291) (processo principal 1006572-62.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M. - - V.M. - M.E.M. - Vistos. Intime-se a parte postulante, pessoalmente, via A.R., no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, por abandono. Intime-se. - ADV: CAUÊ RAMOS ANDRADE (OAB 364949/SP), FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP)