Dimas Da Cruz Mineiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10005012020248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-20.2024.8.26.0543 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.N. - C.A.A. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação/justificativa apresentada nos autos no prazo legal. - ADV: VERÔNICA APARECIDA RAMOS SANTOS (OAB 475913/SP), DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP)
3. Processo 00010322620248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-26.2024.8.26.0543 (processo principal 0006159-57.2015.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Cheque - O.M.E.C.S.S.L. - R.C.P. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que o executado não comprovou nos autos o pagamento do débito bem como também não apresentou impugnação. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
4. Processo 00001056520258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000105-65.2025.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10023664920228260543 - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL) - LOLITA MARTINS - WALLACE DANIEL BARACHO RODRIGUES - Vistos. Fls. 21-26: Oficie-se ao juízo deprecante, informando que o requerido foi intimado, por meio de Oficial de Justiça, conforme Certidão de fls. 23, e não compareceu às entrevistas para eleboração do estudo psicossocial. Requereu reagendamento dos estudos, sem apresentar nenhuma justificativa pelas ausências. Assim, este juízo solicita ao juízo deprecante informações acerca de eventual preclusão da prova pericial com devolução da precatória sem cumprimento ou determinação de reagendamento da diligência. Servirá a presente, por cópia digitada, como Ofício ao juízo deprecante, devendo ser encaminhado pela z. Serventia. Int. - ADV: ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP), DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP)
5. Processo 00001056520258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000105-65.2025.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10023664920228260543 - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL) - LOLITA MARTINS - WALLACE DANIEL BARACHO RODRIGUES - Vistos. Fls. 21-26: Oficie-se ao juízo deprecante, informando que o requerido foi intimado, por meio de Oficial de Justiça, conforme Certidão de fls. 23, e não compareceu às entrevistas para eleboração do estudo psicossocial. Requereu reagendamento dos estudos, sem apresentar nenhuma justificativa pelas ausências. Assim, este juízo solicita ao juízo deprecante informações acerca de eventual preclusão da prova pericial com devolução da precatória sem cumprimento ou determinação de reagendamento da diligência. Servirá a presente, por cópia digitada, como Ofício ao juízo deprecante, devendo ser encaminhado pela z. Serventia. Int. - ADV: ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP), DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP)
6. Processo 00009823420238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-34.2023.8.26.0543 (processo principal 1002513-51.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - C.S.I.E. - C.S. - Vistos. Para apreciação da petição protocolizada nesta data, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa para o ato que requer no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, tornem os autos conclusos com celeridade. Em caso de inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), JOÃO PAULO MINEIRO (OAB 237565/SP)
7. Processo 00000825120238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000082-51.2023.8.26.0543 (processo principal 1001009-10.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.N.V. - L.V. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que verificando os autos, constatei que a publicação da r. Decisão de fls. 107, não constou o nome da Dra. Natália Fernandes Santos, razão pela qual, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa, novamente, ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistos. Homologo o acordo, para produzir os efeitos legais, e suspendo a execução, durante o prazo o concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922, do CPC). REVOGO o decreto de prisão civil de Leônidas Vicentini. Expeça-se contra-manado de prisão civil com urgência. Anoto, apenas, que o inadimplemento do acordo ora homologado ensejará a retomada da execução, nestes próprios autos, com a decretação da prisão civil do executado. Findo o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, diga o credor sobre o pagamento da dívida. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), DÊNIS DANIEL PINHEIRO (OAB 251551/SP), NATÁLIA FERNANDES SANTOS (OAB 472609/SP)
8. Processo 10026464920248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002646-49.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Gilberto de Lima Abreu - - Cristiano de Sousa Marques - Andreis Mike Santana de Miranda - Vistos. Fls.139/160: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se, tarjando-se. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, indicando os fatos controvertidos a elas vinculados e, quanto à oitiva de testemunhas, as partes deverão indicar o rol, justificando sua pertinência, observando o teor do artigo 443, inciso II, do Código de Processo Civil. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observo que, caso seja requerida a prova testemunhal, caberá aos advogados das partes a intimação das respectivas testemunhas, nos termos do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LOURENÇO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 513856/SP), GIANLUCCA BORGES TIEZZI (OAB 492490/SP), GIANLUCCA BORGES TIEZZI (OAB 492490/SP), DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), LOURENÇO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 513856/SP)