Fabio Yamaguchi Faria

Processos do Advogado

1. Processo 10018285120238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-51.2023.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogério de Oliveira Bretas - João Carlos dos Santos - - Rodrigo Anholeto - - Elaine Cristina Albuquerque Anholeto - Apresente, Requerido João Carlos, no prazo legal, o Ofício de Nomeação, referente à procuração/indicação de fls. 74 e 76, contendo número do Registro Geral de Indicação, dado imprescindível para expedição da Certidão de Honorários. No silêncio, não havendo mais atos à cumprir e nada sendo requerido, os autos serão arquivados, no estado em que se encontram, em atendimento ao determinado por r. Sentença de fls. 113/114, parte final. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP), RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP)
2. Processo 10069995220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006999-52.2024.8.26.0408 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - F.O.A. - - R.J.L.S. - - L.M.O.S. - - T.R.S. - Vistos. FRANCIELE DE OLIVEIRA AGUIRRA, RÓBER JOÃO LOPES DA SILVA, LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA e TIAGO RIBEIRO DA SILVA ajuizaram ação de homologação de acordo consensual referente à guarda da adolescente E. G. R. S. aduzindo, em síntese, que os requerentes Franciele de Oliveira Aguirra e Tiago Ribeiro da Silva são genitores da adolescente E. G. R. S. e que o casal Róber João Lopes da Silva e Lúcia Maria de Oliveira Silva são avós maternos e guardiões da menor conforme acordado nos autos da Ação de Guarda sob o número 408.01.2009.005021-7, nº de ordem 770/2009, junto à Terceira Vara Cível desta cidade e comarca de Ourinhos/SP. Conforme consta da inicial, os requerentes Róber João Lopes da Silva, Maria Lúcia de Oliveira e Tiago Ribeiro da Silva requerem e concordam que seja atribuída a guarda unilateral da adolescente E, G. R. S. à Senhora Franciele de Oliveira Aguirra, modificando, assim, a guarda anteriormente fixada nos autos supramencionados, da 3ª Vara Cível local. No tocante às visitas, referida questão foi acordada pelas partes conforme descrito na inicial. A petição inicial (fls. 1/4) veio instruída com documentos (fls. 12/26). O Ministério Público manifestou-se a fls. 43, requerendo a realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas. A fls. 44 foi deferida por este juízo a realização do estudo psicossocial. Os requerentes e Ministério Público manifestaram-se favoravelmente ao estudo (fls. 73/74 e 78, respectivamente). Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Lavre-se termo de guarda unilateral da adolescente E. G. R. S. em favor de sua genitora Franciele de Oliveira Aguirra. Regularizados o autos, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
3. Processo 10008296920258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-69.2025.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hugo Thierre de Sousa - Fs Participações Ltda - - Guilherme Junqueira Franco Moreno - - Jardim Botânico & Empreendimentos Spe S/A e outros - Ciência às partes da contestação apresentada por Enza Negócio e Jardim Botânico Empreendimentos. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), LORENZO MARINO DOMINGUES (OAB 475638/SP), LORENZO MARINO DOMINGUES (OAB 475638/SP), VICENTE ARANHA CONESSA (OAB 361947/SP), GUILHERME MARCONATTO MODELLI (OAB 423085/SP), GUILHERME MARCONATTO MODELLI (OAB 423085/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
4. Processo 10016064920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-49.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Transação - Ralph Schutez Muraro - Ingrid Schutez Muraro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo a presente ação. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, sobrestada a execução em razão da justiça gratuita, conforme art. 98, §3º, do CPC. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), RAFAELA DE FATIMA VELO (OAB 430809/SP)
5. Processo 10076810720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007681-07.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.H.A. - D.A.F. - Autos com vista à requerente para manifestação acerca da impugnação de fls. 97/98, no prazo legal. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), AMANDA MORALES PIÚGA (OAB 463539/SP)
6. Processo 10008296920258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-69.2025.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hugo Thierre de Sousa - Fs Participações Ltda - - Guilherme Junqueira Franco Moreno e outros - Fls.992,993, e 994 Manifeste-se o autor/exequente sobre o AR devolvido com a informação: NÃO EXISTE O NUMERO INDICADO. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), VICENTE ARANHA CONESSA (OAB 361947/SP)
7. Processo 00020506520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002050-65.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1504025-82.2024.8.26.0408) (processo principal 1504025-82.2024.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - GESLEY VITÓRIO VALEZZI - A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 68/70) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de dependência químico-toxicológica e/ou insanidade mental de GESLEY VITÓRIO VALEZZI, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curador o Dr. Fábio Yamaguchi Faria, OAB/SP nº 179.653, que deverá ser imediatamente cientificado. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e o curador para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
8. Processo 15040258220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504025-82.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GESLEY VITÓRIO VALEZZI - Vistos. I - As matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 68/70) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h15min. Intime-se e/ou requisite-se o réu. Intimem-se e/ou requisitem-se a representante da vítima e as testemunhas de acusação Eliana Mara Vallesi e Maria Luiza Paes Zanella. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar à representante da vítima e às testemunhas o número do celular de cada uma, a ser certificado, bem como deverá informar que serão contatadas por esse celular indicado, a fim de serem ouvidas por videoconferência. O oficial de justiça deverá informar a vítima e as testemunhas de que, em caso de não terem celular ou equipamento eletrônico com acesso à internet, ou se tiverem dificuldade para acessar o aplicativo, deverão comparecer no fórum local para participar da audiência, chegando dez minutos antes do horário marcado, para ciência da escrevente de sala. Deverão ser advertidas ainda de que, em caso de não comparecimento, serão conduzidas coercitivamente. Intime-se o doutor defensor. Ciência ao representante do Ministério Público. II - Defiro o pedido de instauração do incidente de dependência químico-toxicológica e/ou insanidade mental do réu, lavrando-se a respectiva portaria. Após, efetue-se o cadastro do incidente, que será apensado aos autos principais, dando-se vista ao representante do Ministério Público e à defesa para a apresentação de quesitos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
9. Processo 15003809720198260578
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500380-97.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.S.J. - - K.S. - Vistos. Certifique a serventia, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 680. Após, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP), VANESSA POLO (OAB 266099/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
10. Processo 15000346420258260408
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500034-64.2025.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: R. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar