Sueli Silva De Aguiar Souza

Processos do Advogado

1. Processo 20886562520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088656-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Agravada: L. M. S. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA QUE A RÉ SE ABSTENHA DE CORTAR QUALQUER ITEM DO TRATAMENTO DA AUTORA, ATÉ SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, LIMITADA INICIALMENTE AO MONTANTE DE R$ 15.000,00 - INCONFORMISMO DA RÉ, ALEGANDO, QUE NÃO ESTÁ OBRIGADA AO FORNECIMENTO DE DIETA, VISTO QUE SE TRATA DE ALIMENTAÇÃO COMUM E EM REGIME DOMICILIAR DESCABIMENTO - PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB: 179766/RJ) - Bianca Boni Magosse (OAB: 440296/SP) - 4º andar
2. Processo 00109987520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010998-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010998-75.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Luana Barros Santos; Advogada: Sueli Silva de Aguiar Souza (OAB: 179766/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10002911820258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-18.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Claudio de Souza - - Sueli Silva de Aguiar Souza - - Fernando Henrique de Aguiar Souza - - Gabriela de Aguiar Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - FEITO Nº 2025/000109 Vistos. Recebo o recurso interposto por TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), no efeito devolutivo. Intime-se Sueli Silva de Aguiar Souza, Jose Claudio de Souza, Gabriela de Aguiar Souza e Fernando Henrique de Aguiar Souza para, querendo, através de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o recorrido. Int. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
4. Processo 10034414120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003441-41.2024.8.26.0483 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.H.G. - V.E.C.G. - Manifestem-se as partes a respeito do relatório Social e Psicológico. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA (OAB 430780/SP), LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP)
5. Processo 10037324120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003732-41.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mr Zago Assessoria Imobiliária - Zago Imóveis - Silvio Luís Gomes Ferreira - - Vera Gonçalves dos Santos Ferreira - Vistos. Autorizo o bloqueio de transferência dos veículos listados às fls. 81/82, via sistema RENAJUD. Considerando o resultado negativo da diligência realizada nos autos (fl. 95), expeça-se mandado de constatação junto ao referido endereço, a fim de verificar se os demais veículos elencados às fls. 81/82 se encontram naquele local. Com o resultado da diligência, dê-se vista ao credor. Intime-se. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP), FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA (OAB 430780/SP), FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA (OAB 430780/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP)
6. Processo 21921198020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192119-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003708-85.2025.8.26.0189; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB: 179766/RJ); Agravado: Bernardo Barros Gomes Sousa; Advogado: Diego Henrique Valerio Silva (OAB: 403361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 03356787820128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora pessoalmente, para que informe os dados de sua conta-corrente para a transferência do saldo remanescente. Quanto ao pedido sucessivo, observe o requerente que não há dados bancários no mandado de fl. 621.
8. Processo 20883046720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088304-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Benedito Adalberto Valente e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA PARA IMPOR À RÉ O ATENDIMENTO HOME CARE. RECURSO DA DEMANDADA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC EVIDENCIADOS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO DOMICILIAR. SÚMULAS 90 E 102 DESTA CORTE. SERVIÇO DE CUIDADOR QUE NÃO SE CONFUNDE COM HOME CARE OU ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM. PRECEDENTES DESTA CÂMARA E CORTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB: 179766/RJ) - Vanessa Valente (OAB: 372543/SP) - 4º andar
9. Processo 10020672420238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002067-24.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ercio Paulino da Silva - ME - - Ercio Paulino de Souza - 1 . Conforme formulário de fls. 237, dos valores depositados em conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 2 . Fls. 271/275: Ciência ao arrematante. O arrematante deve formalizar o devido processo de transferência na Unidade do Detran do município onde reside, juntando o auto de arrematação e o auto de entrega, acompanhados da documentação necessária para a transferência, além do pagamento das devidas taxas e de eventuais débitos de sua responsabilidade, posteriores à data do recebimento dos veículos arrematados, uma vez que os débitos anteriores são de responsabilidade do antigo proprietário. 3 . Conforme extrato juntado aos autos, nesta data foram retiradas as restrições sobre os veículos arrematados, motocicleta Honda/Biz 125 EX, ano de fabricação/modelo 2015/2015, placa FWO-2447, chassi 9C2JC4830FR079376, e motocicleta Honda Biz 125 ES, ano de fabricação/modelo 2006/2006, placa DNP-2339, chassi 9C2JA04206R853102. Considerando que também há bloqueio referente ao processo nº 1000763-87.2023.8.26.0483, da 2ª Vara local, oficie-se àquele Juízo comunicando a arrematação das motocicletas acima referidas, para o fim de retirada da restrição no RenaJud. Servirá de OFÍCIO este despacho, que deverá ser instruído com o auto de arrematação (fls. 232/233) e decisão de fls. 238/239). A resposta poderá ser enviada no formato PDF para o e-mail: venceslau1@tjsp.jus.br 3 . Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
10. Processo 21921198020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192119-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003708-85.2025.8.26.0189; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB: 179766/RJ); Agravado: Bernardo Barros Gomes Sousa; Advogado: Diego Henrique Valerio Silva (OAB: 403361/SP)