Luciana Mattos Furlani Campanati

Processos do Advogado

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2. Processo 00027686220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002768-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1031981-72.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos a desistência da ação, e, em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual nova execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, dentro do prazo prescricional. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetuada a liberação da presente sentença nos autos digitais, certifique-se o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. P.I. - ADV: LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP)
3. Processo 10428161720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1042816-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042816-17.2023.8.26.0602; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: N.I. Ferreira Móveis - EPP; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP); Apelado: Fabio Ferreira da Costa; Advogada: Iolanda Aparecida Ferreira Camargo (OAB: 89002/SP); Advogada: Luciana Mattos Furlani Campanati (OAB: 179916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10098373120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009837-31.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.G.A.M. - - A.M.G. - Manifeste-se acerca do ofício do Sr. Perito de fls. 139. - ADV: LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP), LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP)
5. Processo 10165173220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016517-32.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.C.R.B. - - G.S.C. - 1. Requerente(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ/PG5. 2. No OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL, dê-se a Correção da Classe Processual 12372 - Divórcio Consensual para a Classe Processual 12763 - Reconhecimento e Extinção de União Estável. 3. Pág./Págs. 1-7 e 38-39, do(a)(s) requerente(s), e 42, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dá-se a homologação da autocomposição entre G. S. C. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 12) e A. C. R. B. (CARTEIRA DE IDENTIDADE / CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL de pág./págs. 13) e o(a)(s) filho(a)(s) M. H. B. C. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 17), E. L. B. C. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 16) e S. B. B. C. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 18). Assim, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 6. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP), LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP)
6. Processo 10019994920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-49.2024.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bruno Catucci Squassina - Everaldo José Pires - - Luciana Cristina Ricci - Certidão - Genérica - ADV: LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405750/SP)
7. Processo 10019994920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-49.2024.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bruno Catucci Squassina - Everaldo José Pires - - Luciana Cristina Ricci - Certidão - Genérica - ADV: LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI (OAB 179916/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405750/SP)
8. Processo 00025702520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Mattos Furlani Campanati (OAB 179916/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0002570-25.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Furlani Esteves - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Fls. 12: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observaro art.1.093,capute parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls..Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). PIC.