Dirceu Antônio Aparecido Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00227467220078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022746-72.2007.8.26.0564 (564.01.2007.022746) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - José Roberto Strano - Antonio Roberto Barbosa - - Espolio de Elizabete Peres Domingues Barbosa - - Maria Aparecida Zanata Barbosa - Publicum Leilões (Wanderley Samuel Pereira) e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, conforme o instrumento de págs.1424/1427. Ante a notícia de cumprimento da avença (págs.1428/1431), JULGO EXTINTA a execução movida por José Roberto Strano contra Antonio Roberto Barbosa e outros, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levante(m)-se a(s) penhora(s), expedindo-se o necessário. Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado incontinenti. Anoto que não incide na hipótese a taxa judiciária pela satisfação da execução. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANDRE MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 380518/SP), EURIPEDES SALES (OAB 21622/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), NILSON FERREIRA ROSA (OAB 25190/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP), MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP), OSVALDO ARVATE JUNIOR (OAB 99088/SP), DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO (OAB 179929/SP)
3. Processo 10052744720218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005274-47.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Conpel Cama Mesa e Banho Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Oficie-se à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, para as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional ao exercício das funções de Curador(a) Especial, em favor da correquerida "Distribuidora e Atacado Roberto Queiroz Eireli - CNPJ 33.437.968/0001-39", pelo seguinte motivo: ( X ) citada por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Com a nomeação, intime-se o(a) Curador(a), para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada de eventuais cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo(a) Requerente, comprovando-se nos autos em cinco dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO (OAB 179929/SP)
4. Processo 10510642320238260100
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975023/SP (2025/0224891-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : A V REPRESENTADO POR : M D P V AGRAVANTE : M H S ADVOGADO : DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO - SP179929 AGRAVANTE : A C DA S A REPRESENTADO POR : M S A ADVOGADOS : FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA - SP146162 CAROLINA BARIANI BRÓLIO - SP314298 SARAH EVANGELISTA JUSTINIANO - SP469568 AGRAVADO : A V REPRESENTADO POR : M D P V AGRAVADO : M H S ADVOGADO : DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO - SP179929 AGRAVADO : A C DA S A REPRESENTADO POR : M S A ADVOGADOS : FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA - SP146162 CAROLINA BARIANI BRÓLIO - SP314298 SARAH EVANGELISTA JUSTINIANO - SP469568 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 50065467720248130625
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 11156219220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115621-92.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - A.A.P. - - M.S.A. - - E.A.C.S.A. - - D.G.N. - M.H.S. - - O.S.E.L.O. - - A.V. - - S.L.M. - - S.D.S.J. - Vistos. Diante da tutela recursal concedida quando do julgamento da apelação nº 1115166-30.2018.8.26.0100, que determinou "a suspensão imediata do cumprimento de sentença arbitral, inclusive dos atos constritivos, da perícia e da incidência das multas diárias impostas pelo descumprimento de obrigação de fazer até a solução do juízo estatal nas ações de execução de título extrajudicial, dos embargos à execução, da ação monitória, das execuções fiscais e procedimentos tributários, mencionados especificamente na apelação", cumpra-se o d. Acórdão e suspenda-se o feito. Cabem às partes informar sobre o andamento do recurso e eventual trânsito em julgado tão logo ele sobrevenha. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO (OAB 179929/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO (OAB 179929/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1981/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
7. Processo 50027189320244036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002718-93.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: EDSON DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: DIRCEU ANTONIO APARECIDO MACHADO - SP179929 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos. Esclareça o autor se obteve sucesso em recolher a diferença e, ato contínuo, se permanece seu interesse no julgamento da demanda. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Mantido o insucesso e o interesse, oficie-se à Receita Federal para que informe a diferença remanescente e apresente aos autos a guia para recolhimento da diferença. Após, voltem conclusos para julgamento. Int. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
8. Processo 10084562420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008456-24.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Monica dos Santos - Apelado: Fabio Augusto dos Santos Watanabe - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Morency do Couto e Silva Neto (OAB: 179929/RJ) - Luiz Angelo Sabbadin (OAB: 262696/SP) - 4º andar