Antonio Donizeti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11051342920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105134-29.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanessa Botelho Bottini - Vistos. Ciência às partes quanto ao ofício recebido em fls. 384/385. Int. - ADV: EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP), ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB 179947/SP)
3. Processo 00920954420238190000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2792207/RJ (2024/0422211-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. ADVOGADOS : ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 RICARDO LOPES GODOY - RJ174531 AGRAVADO : WALDIR GENOVEVA ADVOGADOS : JOÃO TANCREDO - RJ061838 RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458 ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES - RJ131356 GIOVANA CARNAVALLI GONZALEZ - RJ179947 LARISSA TEIXEIRA ALMEIDA ALTO - RJ230973 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
4. Processo 00043659420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004365-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1034141-40.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Pinto Barbosa - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) carta(s) negativa(s). Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP), ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB 179947/SP)
5. Processo 11051342920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105134-29.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanessa Botelho Bottini - Vistos. O pedido do exequente não pode ser acolhido. O artigo 789 do Código de Processo Civil dispõe que o devedor responderá com todos os seus bens para o cumprimento de suas obrigações. Em uma leitura contrario sensu, é possível perceber que apenas o executado, aquele que figura no polo passivo, pode ter seu patrimônio atingido, em especial quando tem ele patrimônio separado por determinação da própria legislação. Dessa forma, inviável atingir o patrimônio de terceiros que não estão inclusos no polo passivo da ação. Se entender que é o caso de confusão patrimonial, deverá o exequente buscar as vias adequadas. Tendo isso, indefiro o pedido. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB 179947/SP), EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP)
6. Processo 00043659420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004365-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1034141-40.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Pinto Barbosa - Vistos. Fls. 248: indefiro, por ora, a expedição de ofício porque há possibilidade de citação da corré Faccino Comércio de Moveis Planejados na pessoa do sócio Emerson, cujo endereço foi indicado a fls. 248. Expeça-se carta. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB 179947/SP), EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP)
7. Processo 00010120820238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001012-08.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1001515-17.2020.8.26.0337) (processo principal 1001515-17.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vila Moreiras Comércio Varejista de Combustíveis Ltda - Fls 158: Indefiro o pedido de expedição de ofício, tendo em vista a ausência de pertinência da medida e da inexistência de documentos que demonstrem a impossibilidade de obtenção das informações ela própria parte, a qual poderá solicitar as informações diretamente ao órgão competente e requerer que a resposta seja encaminhada a este juízo, o que torna desnecessária, por ora, a intervenção judicial. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB 179947/SP), EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP)
8. Processo 11051342920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Pinto Barbosa (OAB 150891/SP), Antonio Donizeti da Silva (OAB 179947/SP) Processo 1105134-29.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vanessa Botelho Bottini - Vistos. Pesquisa no Sniper Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), DEFIRO a consulta ao sistema SNIPER em nome da(s) parte(s) abaixo indicada(s). Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência ao interessado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.