Cynthia Dos Santos Gomes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15013006320248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501300-63.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALFREDO LUIZ CARELLI LIMA JUNIOR - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 16:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável. Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4. Tratando-se estes autos de réu preso, deverá a Serventia cumprir as determinações deste Juízo com prioridade. 5. Int. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)
3. Processo 11030075520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1103007-55.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivelise Stela Marcondes Pereira Vaicekauskis - Apelante: José Mário Marcondes Pereira Júnior - Apelante: Lis Stela Marcondes Pereira - Apelante: Maria de Lourdes Marcondes Pereira Grégio - Apelado: Eva Urby Lafer de Jesus - Apelado: Paulo Orlando Lafer de Jesus - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Maria do Carmo Dinelli Inamassu (OAB: 207241/SP) - Monica de Almeida Marano (OAB: 211411/SP) - Marina Fonseca Augusto (OAB: 38466/SP) - Júlia Bacelar Condurú Kayat (OAB: 179967/RJ) - Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
4. Processo 10056863620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005686-36.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.J.S.S. - Vistos. Designo nova audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante o CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - FÓRUM, situado na Rua Francisco Marzano, 100, Vila Celestina, Cruzeiro/SP, CEP 12.710-900, para o dia 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Faculta-se a quaisquer das partes e advogados, tendo em vista os avanços tecnológicos empreendidos, a participar de forma remota da audiência, desde que tal circunstância seja informada nos autos no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, ocasião em que deverá ser declinado, com precisão, quem participará do ato de forma remota, com número de telefone e endereço de e-mail para finalidade de envio dos convites correlatos. No silêncio, presume-se que todas as partes participarão da audiência de conciliação e mediação de forma presencial, observado o endereço acima declinado. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta e para comparecimento na audiência acima designada, observando que se não houver acordo na audiência, poderá apresentar resposta, desde que o faça por intermédio de advogado, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da data da audiência de conciliação, ainda que esta não venha a se realizar pela ausência de uma das partes. INTIMEM-SE o requerido, bem como o(a) requerente (por publicação na pessoa do advogado - art. 334 § 3º do CPC), para que compareçam pessoalmente à audiência de conciliação supra designada, a realizar-se na Sala de Conciliação do CEJUSC-PREFEITURA, situada no endereço acima mecnionado, observando-se que nesta data será realizada somente a tentativa de conciliação. ADVERTÊNCIA: ADVIRTA-SE a parte requerida que deverá comparecer à audiência, podendo se fazer acompanhar de advogado, bem como que a não CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA, implicará em revelia, sendo os fatos articulados na inicial, tidos como verídicos, prosseguindo o feito até final sentença, nos termos do artigo 5º da Lei de Alimentos. ADVERTÊNCIA: fica a parte requerente advertida que o não comparecimento na audiência implicará em arquivamento do processo, nos termos do artigo 7º da Lei de Alimentos. Intimem-se. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)
5. Processo 15000919320238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500091-93.2023.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Bárbara Ribeiro da Silva - Apelante: Luan Gabriel Leite Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cynthia dos Santos Gomes Oliveira (OAB: 179967/SP) (Defensor Dativo) - Nani Nascimento (OAB: 402996/SP) - Liberdade
6. Processo 10059903520248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005990-35.2024.8.26.0156 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wagner Alexandre Dias Chaves - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)
7. Processo 10027933820258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002793-38.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.S.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)
8. Processo 10064831220248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006483-12.2024.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - - J.S. - R.D.S. - Vistos. Por proêmio, concedo ao demandado os benefícios da gratuidade processual, diante da presunção legal de veracidade da declaração de hipossuficiência econômica. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito, o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial e, em consequência, decreto o divórcio do casal RONIVAN DONIZETE DA SILVA e DÉBORA REGINA DA SILVA. Julgo extinta a ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios aos advogados nomeados às fls. 18/19 de acordo com o valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Por consequência, DETERMINO ao(à) Sr(a). Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Primeiro Subdistrito da Comarca de Cruzeiro, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação, de modo a ficar consignado que, pela presente sentença, foi decretado o divórcio das partes acima mencionadas. Nome que a mulher passou a adotar: Não consta alteração do nome. Registro de Casamento: Matrícula n.º: 13860 Livro n.º: B-79 Fls.: 56 Data do trânsito em julgado: 24 de junho de 2025 Expeça-se a competente certidão de honorários, se o caso. P.I. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de averbação. Compete a parte interessada providenciar a impressão do presente documento e tomar as medidas cabíveis para a devida averbação junto ao Registro Civil competente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e extinção de estilo. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. - ADV: GILLIELSON MAURICIO KENNEDY DE SA (OAB 179442/MG), CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP), CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)