Cynthia Dos Santos Gomes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15018749420228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501874-94.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FILIPE NEVES MONTEIRO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa (115/121). Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Expeça-se a certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Oportunamente, devidamente regularizados e com as peças, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de praxe. Int. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP), JONY HEBER DA SILVA (OAB 426885/SP)
3. Processo 15056454620238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505645-46.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS WILLIAM DA SILVA UCHOA - Vistos. Considerando a autorização concedida pelo E. Tribunal de Justiça de suspensão do expediente presencial para os dias 17 e 18 de junho em razão da reforma elétrica realizada no prédio principal do forum e, considerando ainda, que nem todos os envolvidos forneceram os meios necessários para participação em audiência virtual, tenho por bem designar nova solenidade para o dia 28 de setembro de 2026, às 14:30 horas. Providencie-se o necessário para a realização do ato. Int. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)
4. Processo 10056863620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005686-36.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.J.S.S. - *Fica o autor/exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Mantida a inércia, o autor/exequente será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em cinco(05) dias, sob pena de extinção e consequentemente arquivamento do processo ( art. 485, III e §1º, do CPC). - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)
5. Processo 00069215520248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006921-55.2024.8.26.0156 (processo principal 1000686-70.2015.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.B.C. - - F.A.F.B.O.C. - P.H.A.C. - Vistos. Esclareça a parte exequente se com o pedido retro pretende a conversão do rito processual para o rito da penhora/expropriação no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso positivo, deverá apresentar planilha atualizada, com a inclusão de todo o saldo devedor, incluindo as parcelas vincendas no curso processual por ser prestação sucessiva. Deverá indicar quais os métodos forçados pretende ver adotados para a satisfação do crédito. Os cálculos devem seguir os comandos da Lei nº 14.905/2024, que modificou o Código Civil quanto à atualização monetária (que deve seguir o índice IPCA, nova redação do art. 389 do C.C.) e juros (a ser calculado pela taxa SELIC deduzida do IPCA, nova redação do art. 406 do C.C.). Até 29 de agosto, juros e correção monetária são mantidos como já vinham sendo calculados. Entretanto, a partir de 30 de agosto de 2024, ou seja, quando a nova redação entrou em vigor, a correção monetária e os juros moratórios devem seguir os parâmetros acima. Com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. Ao final, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP), CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP), KATLHEN CARLA MEDEIROS GOMES JACOB SILVA (OAB 413996/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
6. Processo 15047161320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504716-13.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504716-13.2023.8.26.0156; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. L. da S.; Advogada: Cynthia dos Santos Gomes Oliveira (OAB: 179967/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00068188220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006818-82.2023.8.26.0156 (processo principal 1001001-20.2023.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.K.H.R. - - W.T.H.R. - J.X.R. - - M.G.R. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, conforme petição de fls. 124. Observo, contudo, que, no âmbito da execução, o acordo, não importa em novação, de sorte que, tão-só, suspende o processo durante o prazo de pagamento das prestações. Neste eito, descumprido o acordo, o feito retomará o seu curso, cabendo ao exequente requerer o que de direito. A outro giro, comunicado o adimplemento do acordo, o processo deverá ser extinto, em virtude do cumprimento da obrigação. - ADV: CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
8. Processo 10021375220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-52.2023.8.26.0156 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.A.N. - S.N. - Vistos. Para a expedição da certidão de honorários, a n. Subcritora de fls. 78 deverá cumprir integralmente o ato ordinatório de fls. 65. Int. - ADV: LILIAN MAGALHÃES BELCHIOR (OAB 135995/SP), CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB 179967/SP)