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Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

Número da OAB: OAB/SP 179969

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010832-72.2022.8.26.0309 (processo principal 0027543-07.2012.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - L.C.L. - - J.C.R.L. - A.J.C. - - A.P. - - C.J.C.R.A.F. e outros - Vistos. Fls. 645/646: Aguarde-se o desfecho do recurso interposto (Agravo de Instrumento). Fls. 651: Cadastre-se no SAJ os nomes dos advogados substabelecidos. Intimem-se. - ADV: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), ANDRE UNGARO NOGUEIRA (OAB 398381/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060664-40.2013.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W.S. - R.C.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, o pedido de sobrepartilha (fls. 108/109) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 487, III, b) do CPC. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Expeça-se carta de sentença, nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1132781-23.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jean Tulio Cardoso Neto - Ab Digital Ltda - Ciência ás partes acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema RENAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), WANDERSON OLIVEIRA BORGES (OAB 179969/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009070-82.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renatha Kelly Braz Araujo Spacca - - Lucas Araujo Spacca e outro - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Vistos. Fls. 934/935: Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA BALEJO PUPO (OAB 268082/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), WANDERSON OLIVEIRA BORGES (OAB 179969/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1132781-23.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jean Tulio Cardoso Neto - Ab Digital Ltda - Vistos. Fls. 104 e 106: 1) Providencie o Cartório pesquisa de bens da parte Ab Digital Ltda, segundo sistema RENAJUD. Ressalto ao exequente que, em caso de futuro pedido de penhora de veículo, deverá apresentar a planilha atualizada de débito e o valor do veículo constante da Tabela Fipe. Aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. 2) Defiro a expedição de guia eletrônica à favor da parte exequente, referente aos valores constritos nos autos. Intime-se. - ADV: WANDERSON OLIVEIRA BORGES (OAB 179969/MG), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082161-70.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Classificação de créditos - Wanderson Oliveira Borges - Brg Distribuidora de Veículos Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0 - Vistos. Cuida-se de procedimeto por meio da qual a parte autora pretende a declaração de que seu crédito possui natureza extraconcursal. Corrija-se a classe para o procedimento comum. Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas de ingresso. No mesmo ato, deverá a parte autora comprovar o interesse de agir em relação a esta demanda, a exemplo de eventuais óbices que a parte requerida venha impondo à satisfação do crédito dito extraconcursal. Int. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), MATHEUS SILVA SOARES (OAB 524472/SP), WANDERSON OLIVEIRA BORGES (OAB 179969/MG), LUIZA SERODIO GIANNOTTI (OAB 456143/SP), TIAGO DE JESUS ALVES (OAB 78044/PR), GABRIELA MENDES MARIA (OAB 347644/SP), MARIANA RICON (OAB 277504/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), GILBERTO GORNATI (OAB 296778/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009070-82.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renatha Kelly Braz Araujo Spacca - - Lucas Araujo Spacca e outro - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), WANDERSON OLIVEIRA BORGES (OAB 179969/MG), JULIANA BALEJO PUPO (OAB 268082/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502202-91.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Afonso Pereira - Ciência as partes de que os presentes autos foram incluídos no procedimento administrativos n.0001671-69.2024.8.26.0082 para extinção em lote. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029414-44.2024.8.26.0053 (processo principal 1068157-43.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mario Pereira Lopes - Vistos. Fls. 230-239: Considerando o exposto pelo exequente e os documentos juntados, ciência à SPPREV, pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Após, tornem à conclusão. Intime-se. - ADV: MARIO PEREIRA LOPES (OAB 19242/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003845-03.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Aparecida de Andrade - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa judiciária de ingresso: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa judiciária referente às custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na ausência de pedido condenatório. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado equitativamente pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; Às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), conforme abaixo: - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil, Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria 01/2020), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação. A remuneração deverá ser suportada pelas partes em frações iguais, observada eventual gratuidade da justiça concedida, ressalvando-se que o recolhimento é devido somente após a implementação da Portaria 01/2020 de 21/07/2020; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia GRD:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas - Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e recibo de pagamento). - Para apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverá ser observada as comunicações oficiais e a "Planilha Taxa Judiciária" disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1 Advirto às partes, desde já, de que o recolhimento do preparo deve ser comprovado nos autos (art. 1093, caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), observando-se o valor atualizado, nos termos da Lei Federal n. 6899/81, sob pena de deserção, ressalvada a gratuidade da justiça eventualmente concedida à parte, bem como a isenção legal em favor das Fazendas Públicas e demais entes do art. 6° da Lei n. 11.680/03. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Observe a z. Serventia a elaboração de certidão de conferência dos valores do preparo antes da remessa ao Colégio Recursal (Comunicado 374/2023, publicado no DJE de 07/06/2023). Certificado o trânsito em julgado, deverá o vencedor requer o cumprimento da sentença e execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
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