Cintya Favoreto Moura Garcia De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00057195220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005719-52.2025.8.26.0562 (processo principal 1028509-81.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina dos Santos Souza - Erika da Silva Ramos - Vistos. Fls. 61: Proceda-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 40/44. Após, expeça-se mandado de levantamento dos valores transferidos em favor do exequente, intimando-se, com o necessário. No mais, indefiro, por ora, nova tentativa de penhora eletrônica sisbajud, tendo em vista a recente diligência. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELISE SILVA FERNANDES (OAB 157401/SP), CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
3. Processo 10107840920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010784-09.2024.8.26.0477 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
4. Processo 10333372320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033337-23.2023.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimentos de Livre Admissão Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Fls. 223/224: Esclareça o autor quanto à minuta apresentada, eis que já sua aprovação em decisão às fls. 207, inclusive com edital publicado às fls. 216. Deve a parte autora, assim, cumprir a determinação contida em decisão às fls. 217, promovendo a publicação em jornal de grande circulação local. Intime-se. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
5. Processo 00070513820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007051-38.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1006052-05.2022.8.26.0590) (processo principal 1006052-05.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Sicredi Grandes Lagos PR/SP - Cooperativa de Crédito e Investimentos de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral - Karina Lopes Andrade - Vistos. Fls. 436; devidamente intimada, a devedora não indicou bens à penhora, nem apresentou justificativa, conforme certidão retro. Para que seja declarada conduta atentatória à dignidade da Justiça, nos termos do inciso V, do art. 774, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária ao menos mínima indicação de que a parte executada realmente possua bens a penhorar, apenas não o fazendo em execrável desrespeito às ordens judiciais. Nesse sentido: Execução - Penhora - Indicação - Bem - Inércia da executada - Ato atentatório à dignidade da Justiça - Arts. 600, IV e 601, ambos do CPC - Multa - Inaplicabilídade - Situação que demanda efetiva demonstração da existência de bens da devedora anteriormente - Executada que compareceu nos autos da execução - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJSP, AI n° 0158851-60.2011.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Ademir Benedito, v.u., julgado em 26 de outubro de 2011). Ação de prestação de contas Cumprimento de sentença Multa por ato atentatório à dignidade da Justiça Impossibilidade Ausência de comprovação de existência de bens penhoráveis pertencentes à executada (TJSP, AI nº 0191786-56.2011.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Marcos Ramos, v.u., julgado em 19 de outubro de 2011). No caso dos autos, inexiste qualquer prova de que a executada tenha bens suficientes para oferecer à penhora. Assim, não demonstrada a capacidade da executada, a aplicação da multa fica afastada no momento. Requeira a exequente o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MICHELI POTENZA BUCARDI (OAB 413500/SP), CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP), ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP)
6. Processo 10343306620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034330-66.2023.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimentos de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Sicredi - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação Monitória para CONSTITUIR, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º,CPC), de valor que atualmente representa R$ 23.061,69 (vinte e três mil, sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). Em se tratando de indenização por danos materiais decorrente de responsabilidade contratual, em sendo obrigaçãolíquida, incidem juros moratórios a partir dovencimento de cada parcela (mora ex re), assim como incide correção monetária a partir doefetivo prejuízo, nos termos do Enunciado 43 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Ainda, CONDENO a parte requerida, em razão da sucumbência, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 20% do valor atribuído à condenação (art. 85, § 2º, CPC). - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
7. Processo 10078852420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007885-24.2023.8.26.0590 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a CARTA de citação/intimação, conforme Fls ASSINADA POR PESSOA DIVERSA - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
8. Processo 10343591920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034359-19.2023.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre os mandados devolvidos negativos às fls. 258/259. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)