Brigida Beatris Dos Santos Zanovelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10688855020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068885-50.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Fruição / Gozo - Fabio Miro Savatin - Vistos. Diante da intempestividade certificada deixo de receber o recurso interposto pela parte. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV: BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP)
3. Processo 00046794420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Miro Savatin - Vistos. Para apreciação e julgamento dos embargos de declaração de fls. 890/894 dos autos, deverá a parte autora indicar em que folha encontra-se o comprovante de lotação junto ao Poupatempo Sé até a data de 30/06/2024. Prazo: 05 dias. Com a juntada, tornem-me os autos conclusos, de imediato. Intimem-se. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP)
4. Processo 10290681420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029068-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleide, registrado civilmente como José Izidorio de Jesus Souza - - Bbg Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda Epp - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública, o extrato de fls. 36 demonstra que o benefício do INSS é empregado para gastos diferentes daqueles essenciais, como contas de consumo e mesmo a conta de celular de fls. 20. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Tratando-se de parte casada ou vivendo em regime de união estável, também deverá informar os rendimentos do casal, presumindo-se a divisão de despesas dentro da sociedade familiar. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP)
5. Processo 00046794420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Miro Savatin - Vistos. Para apreciação e julgamento dos embargos de declaração de fls. 890/894 dos autos, deverá a parte autora indicar em que folha encontra-se o comprovante de lotação junto ao Poupatempo Sé até a data de 30/06/2024. Prazo: 05 dias. Com a juntada, tornem-me os autos conclusos, de imediato. Intimem-se. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP)
6. Processo 10688855020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068885-50.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Fruição / Gozo - Fabio Miro Savatin - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP)
7. Processo 10013011620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001301-16.2025.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ilanna Zanovelli Marinho de Melo - Jose Renato Soares da Silva e outro - Jose Renato Soares da Silva - - Magda Rejane Soares da Silva - Ilanna Zanovelli Marinho de Melo - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifeste (m)-se o/a(s) ré(s)/réu (s) sobre os documentos juntados com a réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA (OAB 334530/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA (OAB 334530/SP)
8. Processo 15005332620198260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500533-26.2019.8.26.0548 - Inquérito Policial - Estelionato - SILAS PATRICK LOPES - - LETYCIA CENEDESI BUENO - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se o(a)(s) acusado(a)(s) acima indicado(a)(s) para, no prazo de 10 dias, manifestar(em) interesse na sua restituição dos bens apreendidos, mediante comprovação da titularidade e do registro, sob pena de perdimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Comunique-se o juízo responsável pelo setor de depósito de objetos. - ADV: MARIANA DE JESUS SILVA (OAB 298718/SP), LUCIANA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 309669/SP), MICHELLY DE SÁ GÓES (OAB 295436/SP), NATALIA ARACELI ROCA FERNANDES (OAB 323102/SP), DANILO DOS SANTOS RICO (OAB 295092/SP), MONIQUE DE SOUSA MARTINS (OAB 294318/SP), BRUNO DE MARIO MARIN (OAB 291951/SP), CINTIA CAROLINA SALETTI (OAB 290956/SP), NATHALIA DE OLIVEIRA (OAB 324966/SP), NATHALIA PEREIRA APARICIO (OAB 331528/SP), BRUNO DI STASI CIMA (OAB 337998/SP), ERIKA NOGUEIRA SILVA (OAB 339261/SP), LUANA MARIA DE SOUSA GIOIELLI (OAB 343135/SP), RENÊ JOSÉ CILIÃO DE ARAÚJO (OAB 361419/SP), MATEUS RIVATO GRABOWSKY DE OLIVEIRA (OAB 383091/SP), ITALO AMAURI ARAUJO WESTHOFER (OAB 262239/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), FELIPE ALVES FERREIRA (OAB 235381/SP), RONALDO PEREIRA DA COSTA (OAB 349755/SP), MARIA EUNICE GONZALEZ BRUDER (OAB 105751/SP), ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO (OAB 133127/SP), DEBORA PIRRI SILVA E SANTOS (OAB 155949/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 218978/SP), RENATA AKEMI PACHECO (OAB 222373/SP), JULIANA ROCCO (OAB 230465/SP), FERNANDA HIRAICHI (OAB 233513/SP), TAIS FRANCIULLI SANTOS BARBOSA (OAB 285827/SP), ROBERTA OLIVEIRA FARIA (OAB 236183/SP), FERNANDA ORTONA (OAB 250004/SP), SUELI HIPOLITO DE SOUZA TRIGUEIRO (OAB 66364/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), ELAINE SILVA DE SOUZA (OAB 263605/SP), VANESSA BITTENCOURT SANTOS (OAB 283971/SP), MONICA LOBATO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 283931/SP)