Teresa Cristina Moskovitz

Processos do Advogado

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2. Processo 10053125020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005312-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.R.S.M. - A.S.S.C. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente a parte autora, arcará com honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade judiciária (artigo 98, §§ 2o e 3o do CPC). Sem custas, nos termos do artigo 7º, da Lei Estadual 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP)
3. Processo 10200104220178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020010-42.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.C.F. - Vitória Faria Fernandes - J.B.M. e outro - Intimação dos requerentes para ciência da expedição do Formal de Partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, de 08/06/2020, devendo, conforme Art. 1273-A, IV, providenciar a remessa do termo por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, se o caso. - ADV: TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP), ISABEL MAGRINI NICOLAU (OAB 63783/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
4. Processo 10200104220178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020010-42.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.C.F. - Vitória Faria Fernandes - J.B.M. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP), ISABEL MAGRINI NICOLAU (OAB 63783/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
5. Processo 10010086420228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-64.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elena Aparecida Ribeiro Dambrosi - Pedro Clementino de Melo e outros - Marlene Barbosa de Melo e outro - Hilda Pereira da Conceição - Vistos. 1. Fls. 329/337: comprove a requerida Hilda, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção, a insuficiência de recursos, para obtenção do benefício da gratuidade da Justiça, uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade, apresentando: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal (hollerith) ou de eventual beneficio previdenciário; ou b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos 03 meses; ou c) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de que não declara, juntando pesquisa realizada no site da Fazenda. 2. Fls. 311/328 e 329/345: manifeste-se a requerente, em 15 dias. 3. Sem prejuízo, cite-se Alderi por carta, conforme requerido às fls. 305. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MACIEL BELETATI (OAB 421586/SP), GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP), ISABEL MAGRINI NICOLAU (OAB 63783/SP), TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP)
6. Processo 00003139620118260091
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000313-96.2011.8.26.0091 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Otto Moskovitz - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcia Regina Shizue de Souza (OAB: 83315/SP) - Marcelo Rayes (OAB: 141541/SP) - Teresa Cristina Moskovitz (OAB: 180159/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00091643620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009164-36.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1020728-97.2021.8.26.0361) (processo principal 1020728-97.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.H.S.S. - E.R.S.M. - Vistos. Fls. 150/155 - Ciência às partes. Fls. 156/157 - Ciência à parte exequente. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP)
8. Processo 10053125020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005312-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.R.S.M. - A.S.S.C. - Intimação ao autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada pelo requerido, no prazo legal. - ADV: JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP)