Karen Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02814002019995020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0281400-20.1999.5.02.0030 RECLAMANTE: HELCIO SOUZA RUAS RECLAMADO: BAR E CAFE ADRIANA LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fca115 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 22 de julho de 2025.  KAREN SUTO   DESPACHO Vistos. Id 1d6e693: Alega o autor que o edital publicado na data de 30/06/2025 incluiu apenas a matrícula de nº 45.571. Reporto-me aos Editais de ids. 2d083c9 e e6ce7a6. Aguarde-se a realização do leilão designado. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELCIO SOUZA RUAS
3. Processo 10016175620195020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 RECORRENTE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 239a2a0 proferida nos autos. ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES ANNIKY FORCINETTI (SP377033) FERNANDA GIMENEZ CIRIACO (SP222289) KAREN ALVES DE SOUZA (SP180308) RAQUEL BOSSAN (SP380615) Recorrido:   Advogado(s):   BANCO BRADESCO S.A. LUCIANA MOREIRA AGUIAR (SP163048)   RECURSO DE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 0c5f651; recurso apresentado em 20/01/2025 - Id 5b6d50b). Regular a representação processual (Id eaf6175). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA - APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 28º e 29ª DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO - NATUREZA SALARIAL   Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior, tampouco das súmulas apontadas, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /lmp SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES
4. Processo 10016175620195020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 RECORRENTE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 239a2a0 proferida nos autos. ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES ANNIKY FORCINETTI (SP377033) FERNANDA GIMENEZ CIRIACO (SP222289) KAREN ALVES DE SOUZA (SP180308) RAQUEL BOSSAN (SP380615) Recorrido:   Advogado(s):   BANCO BRADESCO S.A. LUCIANA MOREIRA AGUIAR (SP163048)   RECURSO DE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 0c5f651; recurso apresentado em 20/01/2025 - Id 5b6d50b). Regular a representação processual (Id eaf6175). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA - APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 28º e 29ª DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO - NATUREZA SALARIAL   Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior, tampouco das súmulas apontadas, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /lmp SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES
5. Processo 00253025620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Celso da Silva Braga (OAB 121000/SP), Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB 162333/SP), Rogério Gomes Gigel (OAB 173541/SP), Karen Alves de Souza (OAB 180308/SP), Luiz Paulo Leite Henriques (OAB 253928/SP), Sueli Sposeto Goncalves (OAB 40324/SP), Mauricio Carlos da Silva Braga (OAB 54416/SP), Fabiana Canalis Ferrari (OAB 258941/SP), Lauro Malheiros Filho (OAB 16015/SP), Ivan Alfarth (OAB 302326/SP) Processo 0025302-56.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Confederação Brasileira de Futebol Cbf - Exectdo: Ring Confeccoes Esportivas Ltda, Nice Stones Exportação e Comércio Ltda Me, Brazão & Brazão Comércio e Serviços de Bordados Ltda Me, Pierim Confecções Ltda - Vistos. Fls. 250/254, fl. 256 e fls. 261/266: considerando a discordância entre as partes e tendo em vista que a decisão que anteriormente determinou a realização da perícia (fls. 177/179) restou irrecorrida, não há justificativa para rediscussão, neste momento, acerca de sua pertinência. Assim, para prosseguimento do feito, providencie cada uma das liquidadas o depósito de 50% do valor dos honorários periciais fixados por força da decisão de fl. 228, em quinze dias. Após, com o depósito nos autos, intime-se a perita judicial a dar início aos trabalhos. Laudo em trinta dias da intimação. Intime-se.
6. Processo 10016175620195020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 RECORRENTE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:dca82e8 SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES
7. Processo 10016175620195020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 RECORRENTE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:dca82e8 SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
8. Processo 10016175620195020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001617-56.2019.5.02.0381 RECORRENTE: JOSE CLAUDIO ROCHA FONTES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:dca82e8 SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.