Sivaldo Sousa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10634243420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063424-34.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cleverson Alves da Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 180312/SP)
3. Processo 15008040320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500804-03.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Emofer Com Ferros e Ferrag Ltda - Vistos. Fls. 103/104: defiro. Providencie-se o necessário. Fl. 111: defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 180312/SP)
4. Processo 10788176220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078817-62.2024.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lojas Emofer Com de Ferros Ferragens Lt - Ante o exposto, por não vislumbrar a presença de quaisquer dos requisitos legais autorizadores previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração. Ressalto que eventual insurgência quanto ao mérito da decisão deve ser veiculada pelo recurso adequado, conforme previsão legal. Intime-se. - ADV: SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 180312/SP)
5. Processo 16188684020188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1618868-40.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tecnolog Transporte Rodo Aereo e Logisti - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano. Decorrido, int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre o prosseguimento. Em caso de inércia, ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF. Intime(m)-se. - ADV: SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 180312/SP)
6. Processo 10314869020178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031486-90.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.R.L.L. - O.M.N. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, vista dos autos às partes para manifestação acerca da ausência na entrevista do setor técnico de estudo psicológico, conforme consta no certificado às fls. 1004. - ADV: SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 180312/SP), ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES (OAB 19946/PB)
7. Processo 50144246720234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5014424-67.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SEMETRA - SERVICOS DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - EIRELI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10788176220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078817-62.2024.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lojas Emofer Com de Ferros Ferragens Lt - Ante o exposto, EXTINGO o feito sem análise de mérito, por inadequação da via eleita, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ainda, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo nos patamares mínimos legais sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, deve o patrono observar o código correto de peticionamento (38023). Após, providencie a serventia a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC) e, então, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se independentemente de novas deliberações. Fica suspensa a execução dos honorários advocatícios, na forma do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, às partes eventualmente agraciadas com o benefício da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 180312/SP)