Roberta Maria Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 21928830320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2192883-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Agravado: Clube Maxvida - Agravado: Maximidia Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 186704/SP) - Pedro Birman (OAB: 123134/RJ) - Bernardo Christovão Grillo (OAB: 216962/RJ) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Daniela Pina Von Adamek (OAB: 451287/SP) - Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto (OAB: 33405/DF) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Renato Chalfin (OAB: 205415/RJ) - Carlos Eduardo Xavier Marun (OAB: 8425/MS) - Michel Miguel Elias Temer Lulia (OAB: 16534/SP) - Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP) - 4º andar
3. Processo 11452397220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145239-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.C.S.S. - - S.A.S.S.S. - N.C.M.N. - - C.M.N.A. - - C.M.N.P.M. - - C.M.N.P.S.J.C. - - N.C.M. - - N.C.C. - - I.N.E.A.B.I.A. - - I.C.M.N.N.B. - Vistos. Diante das manifestações de fls. 1614 e 1616, designo audiência virtual para o dia 09/07/2025, às 14:30, sendo que o acesso ocorrerá pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjIxMjU2YWEtYjQwMy00NzE5LTlkYTItZTJiNjExMTY0ODY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22480f3dc5-1a74-402f-b2df-492ac12d6212%22%7d Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP)
4. Processo 21928830320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2192883-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Agravado: Clube Maxvida - Agravado: Maximidia Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 186704/SP) - Pedro Birman (OAB: 123134/RJ) - Bernardo Christovão Grillo (OAB: 216962/RJ) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Daniela Pina Von Adamek (OAB: 451287/SP) - Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto (OAB: 33405/DF) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Renato Chalfin (OAB: 205415/RJ) - Carlos Eduardo Xavier Marun (OAB: 8425/MS) - Michel Miguel Elias Temer Lulia (OAB: 16534/SP) - Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP) - 4º andar
5. Processo 10763616120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076361-61.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Associação Administradora da Conectividade de Escolas - Eace - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de providências para manter os óbices registrários. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MARQUES ALEMAR (OAB 72590/DF), DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK (OAB 62889/DF), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 10972/DF), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF)
6. Processo 21682538220218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168253-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. I. S/A - Agravado: C. I. ( S.A. - Agravado: E. B. C. S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 3.300/3.304, a agravante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Amanda Beatriz Teixeira Carvalho (OAB: 443824/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 309183/SP) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Bruno Pina Metzner (OAB: 166471/RJ) - 4º andar
7. Processo 21682538220218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168253-82.2021.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. I. ( S.A. - Embargda: J. I. S/A - Embargdo: E. B. C. S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 45/49, a embargante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Amanda Beatriz Teixeira Carvalho (OAB: 443824/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Bruno Pina Metzner (OAB: 166471/RJ) - 4º andar
8. Processo 00228905020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022890-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1104785-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camara de Comercializaçao de Energia Eletrica - Ccee - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência Sa - Reputo que os documentos de fls. 439/444 constituem afronta à autoridade da coisa julgada e tentativa de inovar artificiosamente na pendência de processo civil ou administrativo o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com intento de esvaziar o conteúdo do título, ainda que o provisoriamente constituído. Assim sendo: 1) Declaro o réu inadimplente; 2) Fixo nova multa, cumulativa à anterior, no montante de R$ 10.000,00 por ato de tentativa de migração individual dos beneficiários em afronta à decisão de fls. 527/529 dos autos 1104785-50.2024.8.26.0100; 3) Determino a extração de cópia de fls. 439/444, da decisão de fls. 527/529 dos autos 1104785-50.2024.8.26.0100 e da presente decisão, bem como de fls. 491/587 e encaminhamento ao Ministério Público para verificação se houve conduta típica penal. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, DEVENDO A PARTE PROMOVER A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO. - ADV: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 112066/RS), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP)