Roberta Maria Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 20589040820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058904-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Agravado: Darci Geraldo da Silva e outros - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU PRAZO PARA QUE A AGRAVANTE COMPROVE O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR A POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO PELOS EXEQUENTES DE VALORES À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. 3. A COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO É QUESTÃO ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA. 4. COMPETÊNCIA REITERADA POR ESTA C. CÂMARA DURANTE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME O DECIDIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2346559-05.2023.8.26.0000. 5. O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEVIDOS AOS AGRAVADOS NÃO É OBSTADO PELO FATO DE O V. ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2346559-05.2023.8.26.0000 AINDA NÃO TER TRANSITADO EM JULGADO, DADO O CARÁTER DEFINITIVO DA EXECUÇÃO. 6. O LEVANTAMENTO TAMPOUCO DEVE SER CONDICIONADO À PRESTAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE GARANTIA, DADA A CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO. 7. PREVALÊNCIA DA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. 8. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Daniela Pina Von Adamek (OAB: 451287/SP) - Aline Soares Gomes Fantin (OAB: 169813/SP) - Jairo Eduardo Murari (OAB: 184711/SP) - Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) - Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB: 198632/SP) - 4º andar
3. Processo 02687709720168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
4. Processo 10113034820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011303-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.C.S.S. - - S.A.S.S.S. - C.M.S.N.P.A.R.L.A. - - C.P.S. - - C.M.F. - - L.S.E.S.L.F.M.R. - - A.M. - - D.S.I. - - P.S. e outro - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS (OAB 100101/RJ), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 10972/DF), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ), BRUNO DE ÁVILA BORGARELLI (OAB 448504/SP), BRUNO DE ÁVILA BORGARELLI (OAB 448504/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB 161744/RJ)
5. Processo 10070342620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007034-26.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Aba Inclusive Reabilitacoes Ltda - Fls. 879/881: V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2317959-37.2024.8.26.0000, transitado em julgado (fl. 882). A parte autora pediu o julgamento antecipado da lide (fl. 864), e a parte ré não se manifestou (fl. 866). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final. Em seguida, tornem conclusos para sentença. - ADV: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), ADRIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB 288485/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP)
6. Processo 11017009020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101700-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Nefrostar Clínica Médica de Nefrologia Ltda. - - Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda - - Clínica Médica de Nefrologia Premium Morumbi Ltda. - - Clínica Médica de Nefrologia Premium São José dos Campos Ltda. - - Nefrostar Clínica Médica Ltda. - - Nefrostar Contagem Clínica Ltda. - - Garantia Factoring S.A. - Vistos. 1- Fls. 14391/14392: Ciente da afirmação das autoras deque restou prejudicada sua pretensão de remessa dos autos às Varas Empresariais. 2- Fls. 14553/14554: A pertinência do link juntado aos autos será analisada em sede de saneador ou julgamento de mérito, de modo que indefiro, por ora, o pedido de que seja desconsiderado. 3- Fls. 14558/14559: Manifestem-se as partes acerca do novo link juntado à fl. 14559. 4- Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP)
7. Processo 00228905020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022890-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1104785-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camara de Comercializaçao de Energia Eletrica - Ccee - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência Sa - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 491 e seguintes). - ADV: INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 112066/RS), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP)
8. Processo 02687709720168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 094. APELAÇÃO 0268770-97.2016.8.19.0001 Assunto: Estupro / Crimes Contra a Dignidade Sexual / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. Ação: 0268770-97.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00725374 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-117609 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SERPA ROCHA DE SOUZA OAB/RJ-240475 ADVOGADO: RAFAEL PINA VON ADAMEK OAB/DF-062524 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE OAB/DF-041950 ADVOGADO: PEDRO TONISSI MANZANO OAB/DF-041742 ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES OAB/DF-068544 ADVOGADO: DR(a). ROBERTA MARIA RANGEL OAB/DF-010972 ADVOGADO: ROBERTA MARIA RANGEL OAB/SP-180319 ADVOGADO: DANIELA PINA VON ADAMEK OAB/DF-062889 ADVOGADO: DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK OAB/SP-451287 ADVOGADO: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO OAB/DF-033405 ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ALEMAR OAB/DF-072590 APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA CORREA E CASTRO LIMA DE ANDRADE OAB/RJ-080170 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Funciona: Ministério Público