Marilda Aparecida Dos Passos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10000645620248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-56.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Menechuk de Moraes - Município de São Miguel Arcanjo - - Fun Ville Entretenimento Ltda - - Terceriza Segurança Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal.. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS (OAB 66939/PR), RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS (OAB 73785/PR), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP)
3. Processo 10006534820248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-48.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Izabete Isaias Cirino Araújo Fama - Município de São Miguel Arcanjo e outro - Certifico e dou fé que FOI DESIGNADA PERÍCIA AS PARTES NO I.M.E.S.C., na cidade de SOROCABA, 17/11/2025 , às 16:00 Fórum de Sorocaba - Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 - SUBSOLO - SALA 37 - Jardim do Paço CEP:18087080 Sorocaba - SP. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS).Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. (Caso a(o) intimanda(a) não tenha condições financeiras para locomoção, devera se dirigir ao Departamento de Transportes da Municipalidade, para obtenção de condução). - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
4. Processo 10012488120238260582
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-81.2023.8.26.0582 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Gabrielly Eugenia Alves Lima - - Município de São Miguel Arcanjo - Vistos. 1- Defiro o pedido do Ministério Público autor (fl. 252). Tendo em vista o tratamento sugerido pelo perito do juízo a fls. 236-247 (tratamento em regime semi-intensivo, com atividades 5 vezes por semana), oficie-se ao CAPS-AD local para que o referido órgão se articule com a instituição onde internada a correquerida Gabrielly, a fim de providenciar o mencionado tratamento, com vistas a viabilizar sua desinternação. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Servirá cópia da presente como Ofício a ser instruído o necessário. 2- Decorrido o prazo sem a comunicação da articulação entre a clínica e o CAPS, intime-se a parte requerida para que intervenha, providenciando o necessário, sob pena de multa diária. 3- No mais, aguarde-se o prazo para manifestação das partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FAMA (OAB 223468/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), FLAVIA TELLES RIBEIRO (OAB 301292/SP)
5. Processo 00000967420078260582
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-74.2007.8.26.0582 (582.01.2007.000096) - Arrolamento de Bens - Regina Maria Vieira Rodrigues - Vistos. A partilha de bens deste arrolamento já foi devidamente homologada pela sentença de fl. 95, a qual transitou em julgado (fl. 128). Naquela oportunidade, a expedição do competente Formal de Partilha foi condicionada ao prévio recolhimento das custas processuais. O processo permaneceu paralisado por longo período devido à ausência do referido pagamento. Recentemente, os herdeiros peticionaram nos autos, manifestando o interesse e a capacidade de quitar as pendências para finalizar o inventário. A serventia atualizou o débito, apurando o valor de R$ 3.591,58 (fl. 163). Na última petição (fl. 168), os requerentes solicitaram o prazo de 10 (dez) dias para a comprovação da quitação. Diante do exposto e considerando a necessidade de dar efetividade à sentença já proferida: DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido à fl. 168, para que os herdeiros comprovem o recolhimento das custas processuais pendentes (no valor de R$ 3.591,58) e da respectiva taxa de expedição. Uma vez comprovados os pagamentos, e em cumprimento à sentença de fl. 95, EXPEÇA-SE o competente Formal de Partilha. Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intime-se. - ADV: AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ (OAB 254227/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP)
6. Processo 10012488120238260582
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-81.2023.8.26.0582 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Gabrielly Eugenia Alves Lima - - Município de São Miguel Arcanjo - Vistos. 1- Defiro o pedido do Ministério Público autor (fl. 252). Tendo em vista o tratamento sugerido pelo perito do juízo a fls. 236-247 (tratamento em regime semi-intensivo, com atividades 5 vezes por semana), oficie-se ao CAPS-AD local para que o referido órgão se articule com a instituição onde internada a correquerida Gabrielly, a fim de providenciar o mencionado tratamento, com vistas a viabilizar sua desinternação. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Servirá cópia da presente como Ofício a ser instruído o necessário. 2- Decorrido o prazo sem a comunicação da articulação entre a clínica e o CAPS, intime-se a parte requerida para que intervenha, providenciando o necessário, sob pena de multa diária. 3- No mais, aguarde-se o prazo para manifestação das partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FAMA (OAB 223468/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), FLAVIA TELLES RIBEIRO (OAB 301292/SP)
7. Processo 00000967420078260582
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-74.2007.8.26.0582 (582.01.2007.000096) - Arrolamento de Bens - Regina Maria Vieira Rodrigues - Vistos. A partilha de bens deste arrolamento já foi devidamente homologada pela sentença de fl. 95, a qual transitou em julgado (fl. 128). Naquela oportunidade, a expedição do competente Formal de Partilha foi condicionada ao prévio recolhimento das custas processuais. O processo permaneceu paralisado por longo período devido à ausência do referido pagamento. Recentemente, os herdeiros peticionaram nos autos, manifestando o interesse e a capacidade de quitar as pendências para finalizar o inventário. A serventia atualizou o débito, apurando o valor de R$ 3.591,58 (fl. 163). Na última petição (fl. 168), os requerentes solicitaram o prazo de 10 (dez) dias para a comprovação da quitação. Diante do exposto e considerando a necessidade de dar efetividade à sentença já proferida: DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido à fl. 168, para que os herdeiros comprovem o recolhimento das custas processuais pendentes (no valor de R$ 3.591,58) e da respectiva taxa de expedição. Uma vez comprovados os pagamentos, e em cumprimento à sentença de fl. 95, EXPEÇA-SE o competente Formal de Partilha. Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intime-se. - ADV: AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ (OAB 254227/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP)
8. Processo 04099952319948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0409995-23.1994.8.26.0053 (053.94.409995-9) - Procedimento Comum Cível - Município de São Miguel Arcanjo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2005/000533 Vistos. Fl. 517: Defiro. Certifique o Cartório se há valores retidos nos autos. Em caso positivo, providencie a devolução à DEPRE. Não havendo valores retidos, cumpra-se a decisão de fl. 514. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), ANGELO GAMEZ NUNEZ (OAB 30804/SP), MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP)