Olindo Angelo Antoniazzi

Processos do Advogado

1. Processo 10006591420228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000659-14.2022.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Augusto Circelli de Oliveira - Retour Ativos Financeiros S/A Em Liquidação - Vistos. Fls. 260/261: Ciente do encaminhamento. Aguarde-se pela resposta ao ofício expedido, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
2. Processo 00228606820088260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022860-68.2008.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelado: Amabile Camilo Poli (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Advs: Olindo Ângelo Antoniazzi (OAB: 180501/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00007259420104036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000725-94.2010.4.03.6312 / CECON-São Carlos AUTOR: AYLTON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI - SP180501 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B D E S P A C H O Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto à possibilidade de acordo, apresentando proposta nos autos, se for o caso. Após, conceda-se à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre eventual proposta de acordo apresentada pela ré. Não havendo proposta, recusada esta, ou em caso de silêncio das partes, remetam-se os autos à Turma Recursal para prosseguimento do feito. Publique-se. São Carlos, data conforme registrada no sistema.
4. Processo 00108399420078260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010839-94.2007.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Marcos Tadeu Braga Dornelles - - Andréia Rosana Andrade - Regina Célia Lopes Alves de Araújo - - Pedro Henrique Alves Araújo Junior - - Thais Alves Araujo - Vistos. Fl. 2181: Considerando a informação de que as partes estão em tratativas visando a composição amigável, concedo o prazo de 15 dias para exibição da minuta do acordo. Decorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO JOSÉ TORRES DE MENDONÇA (OAB 219179/SP), JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP), GUSTAVO JOSÉ TORRES DE MENDONÇA (OAB 219179/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP), JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP), GUSTAVO JOSÉ TORRES DE MENDONÇA (OAB 219179/SP), OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP)
5. Processo 21829852920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182985-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Espolio de Eduardo Pulschen - Agravado: Olindo Ângelo Antoniazzi - Interessada: Eliana Aparecida Otaviani - Interessado: Hemerson Alfredo França - Interessado: Joao Carlos Otaviani Filho - Interessado: Wilson Cesar Otaviani - Interessada: Maria Cristina Otaviani - Interessado: Diego Otaviani - Interessada: Sueli Aparecida Otaviani Graciano - Interessado: Evaldo Luiz Ottaviani - Interessado: Irineu Celio Otaviano - Interessado: Dulcineia Ottaviani Alvim - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessada: Liliane Fernandes França - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO 1.Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Espólio de Eduardo Pulschen contra a r. decisão de fls. 198 dos autos originários, que, no cumprimento de sentença ajuizado por Olindo Ângelo Antoniazzi, manteve a constrição sobre o imóvel de matrícula nº 55.703 do CRI de São Carlos, observando que Eventual alienação do bem, não refletida na matrícula do imóvel, não pode ser considerada eficaz perante terceiros, inclusive em juízo, enquanto não regularmente averbada. Assim, eventual terceiro que se sinta prejudicado pela penhora deverá apresentar embargos de terceiro, nos termos dos arts. 674 e seguintes do CPC, desde que comprove documentalmente a posse ou a propriedade do bem em data anterior à constrição. 2.Inconformado, insurge-se o agravante alegando, em resumo, que o imóvel lote de terreno n. 75, matrícula 55.703, penhorado nestes autos, não é de propriedade do agravante, mas, sim, de Nivaldo Pereira e outros, pois a aquisição foi efetuada em 07 de março de 1985. Pede, pois, a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso. 3.Recebo o recurso, mas INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pretendido, pelos motivos que passo a expor. 4.Em que pese aos argumentos do agravante, o certo é que consta dos autos originários matrícula do imóvel, na qual ele consta como proprietário do imóvel. Se, de fato, houve a compra e venda desse imóvel, não registrada na matrícula, a legitimidade para contestar a penhora determinada é do novo proprietário, se o caso. 5.Assim, em princípio, não se mostra ilegal a decisão agravada. 6.Tendo em vista o disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, providencie o agravante a comunicação ao MM. Juízo a quo a respeito da presente decisão. 7.Intime-se o agravado para, querendo, responder o recurso, no prazo legal. 8.Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações ou prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Krizia Marcelle Moraes Antoniazzi (OAB: 412003/SP) - Olindo Ângelo Antoniazzi (OAB: 180501/SP) - Everaldo Fernando da Silva (OAB: 279546/SP) - 4º andar
6. Processo 00013007420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001300-74.2025.8.26.0566 (processo principal 1015020-62.2023.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Vanilda Regina Faria Gomes - Valdemir Martinez Junior - Vistos. Fls. 49/50: Defiro. Expeça-se novo mandado de intimação para desocupação voluntária da parte executada, nos termos da decisão de fls. 39/40, no endereço anteriormente diligenciado, anexando-se ao mandado a petição de fls. 49/50 contendo o contato do patrono da autora. Antes, porém, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Sem prejuízo, intime-se o advogado da autora para acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o oficial de justiça designado ao cumprimento do ato, assim que expedido o mandado (e-mail da Central de Mandados: saocarlossadm@tjsp.jus.br). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP), KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
7. Processo 00054599420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005459-94.2024.8.26.0566 (processo principal 1008667-45.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Olindo Angelo Antoniazzi - Espolio de Eduardo Pulschen - Mandado expedido as fls. 211. - ADV: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP)
8. Processo 10154406720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015440-67.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Aparecido Donizetti Fernandes de Amorim - - Maria Elvira Deo Fernandes de Amorim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a proceder à restituição simples dos valores pagos indevidamente a título de IPTU no período anterior à entrega efetiva do lote aos autores (julho de 2018 a abril de 2020), com acréscimo de correção monetária pelo INPC/IBGE desde cada desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, nos termos dos arts. 405 do Código Civil c.c. art. 240 do Código de Processo Civil. A correção monetária e os juros de mora serão aplicados em conformidade com os artigos 389 e 406 do Código Civil, observadas as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024, conforme a seguinte sistemática: I) até 29/08/2024 (data anterior à vigência da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês (arts. 406 do C. Civil c.c. 161 § 1º do CTN); II) a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei 14.905/2024), os índices a serem adotados serão: a) o IPCA-IBGE, quando houver apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando houver apenas a incidência de juros de mora; c) a taxa SELIC, quando ocorrer a aplicação conjunta de correção monetária e juros de mora. Condeno a requerida no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC. P.I. - ADV: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP), OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP)
9. Processo 00054599420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005459-94.2024.8.26.0566 (processo principal 1008667-45.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Olindo Angelo Antoniazzi - Espolio de Eduardo Pulschen - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Incumbirá ao agravante informar nos autos eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP), OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP)
10. Processo 21829852920258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182985-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005459-94.2024.8.26.0566; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Espolio de Eduardo Pulschen; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP); Agravado: Olindo Ângelo Antoniazzi; Advogada: Krizia Marcelle Moraes Antoniazzi (OAB: 412003/SP); Advogado: Olindo Ângelo Antoniazzi (OAB: 180501/SP); Interessada: Eliana Aparecida Otaviani e outros; Advogado: Olindo Ângelo Antoniazzi (OAB: 180501/SP); Advogada: Krizia Marcelle Moraes Antoniazzi (OAB: 412003/SP); Interessado: Hemerson Alfredo França e outro; Advogado: Everaldo Fernando da Silva (OAB: 279546/SP)