Eliana De Almeida Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10031881720178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003188-17.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lindinalva Dias da Silva - - Gisele Dias da Silva - Robson Marcelo da Cunha Gonçalves e outro - José Angelo de Freitas e outros - Vistos. Intime-se o perito judicial (fls. 606/608), por e-mail, para que se manifeste acerca do quanto requerido a fls. 642/643, no prazo de quinze dias. Com manifestação, dê-se vista às partes e às Fazendas Públicas. Int. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), MAURÍCIO LUÍS PEREIRA PINTO (OAB 12068/ES), MAURÍCIO LUÍS PEREIRA PINTO (OAB 12068/ES), ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP), ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP)
3. Processo 10009279820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-98.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elenise Rocha Lopes - Vistos. Fls. 135/136 - Ante a juntada do comprovante de pagamento, revejo in totum a decisão de fl. 128. No mais, se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP)
4. Processo 10028303520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002830-35.2025.8.26.0554 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.S.T.M. - Concedo à parte Exequente o prazo de 30 dias para dar o regular andamento ao feito, indicando o atual endereço da parte requerida para efetivação da intimação do Executado. Não haverá prorrogação do prazo e nem repetida determinação para atendimento. Quando cabível será o feito extinto sem julgamento do mérito (art. 485, III, IV ou VI, do CPC). No silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para extinção. - ADV: CAROLLINE CALDEIRA SANTIAGO (OAB 524109/SP), ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP)
5. Processo 00024328920144036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002432-89.2014.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DANILO DE OLIVEIRA BRAGION, VALDECIR JOSE BRAGION Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA - SP180512 D E S P A C H O Tendo em vista a apresentação dos cálculos de liquidação, providencie o executado o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, mediante comprovação nos autos, a teor do artigo 523, caput, CPC, sob pena de aplicação de multa e demais cominações previstas nos parágrafos do dispositivo. Int. MAUá, 11 de junho de 2025.
6. Processo 10009279820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-98.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elenise Rocha Lopes - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, inscreva-se o débito em dívida ativa. Após, se em termos, arquive-se. Intime-se. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP)
7. Processo 50115209020248130324
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 00023943720228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana de Almeida Caldeira (OAB 180512/SP), João Igor Riane Moreira (OAB 403309/SP) Processo 0002394-37.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ademir Paixão de Souza - Exectdo: Helton Sergio Umbelino da Silva - 1- Fls. retro: Ante a certidão lançada, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, comunicando se houve o efetivo cumprimento do acordo, ficando desde já intimado de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. 2- Int.