Maria Helena Dos Santos Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00097652120038260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009765-21.2003.8.26.0606 (606.01.2003.009765) - Inventário - Inventário e Partilha - MARINETE BENTO DA SILVA - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP)
3. Processo 10021001420158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002100-14.2015.8.26.0606 (apensado ao processo 0002867-26.2002.8.26.0606) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniele Rachid Nunes Correa - Leonardo Antonio Santos Correa - Irene de Moura - - Ivone Correia de Moura Silva - - Joanete de Moura Pereira - - Maria Aparecida de Moura - - Marlene de Moura Santos - - Osvaldo de Moura - - Sandra Correia de Moura Cardoso - Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se no arquivo provisório provocação da parte interessada. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP)
4. Processo 08195095620238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes, sobre a data designada para perícia e solicitação do perito, devendo o patrono avisara à autora.
5. Processo 00152009220118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015200-92.2011.8.26.0606 (606.01.2011.015200) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rufino Gomes - Emiliana Gomes da Silva - Cumpra a serventia ao determinado a fls. 263. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento ao feito, observado r. Decisões de fls. 259 e 272, segundo parágrafo. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), ANTONIO URBANO DE ARAUJO (OAB 86699/SP)
6. Processo 00031537220184036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003153-72.2018.4.03.6343 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA - SP180523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1) Em cumprimento à r. Decisão proferida pela Décima Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, DESIGNO NOVA PERÍCIA MÉDICA para dia 23 de junho de 2025, às 12h20, perita Dra. Andressa Tarakdjian Gadioli, a se realizar neste Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, em seu novo endereço, avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti (ao lado do atacadista Assaí, de Brás Cubas). Deverá a perita analisar eventual incapacidade laborativa pretérita e informar se os elementos contidos nos autos permitem inferir que a parte autora esteve capacitada, ou não, para o labor no período de 04/04/2017 a 10/2018, período compreendido entre a cessação do auxílio-doença NB 600.986.164-4 e a data de início da incapacidade fixada na perícia médica judicial realizada nestes autos (id. 267755865). Fica a parte autora intimada para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Fica a parte autora intimada a comparecer no dia indicado para a realização da perícia médica, com antecedência de 30 minutos do horário agendado, competindo ao advogado constituído comunicar a seu cliente a data respectiva, bem como quanto à necessidade de comparecer munida de documento de identidade com foto. Por fim, fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento ou atraso significativo à perícia implica em preclusão da prova técnica, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência/atraso decorreu de motivo de força maior. 2) Considerando a especificidade do caso, uma vez que o perito terá que se deslocar para cidade diversa de seu endereço, fato que aumenta seus custos para a realização da perícia, fixo, excepcionalmente, o valor dos honorários periciais na quantia de R$ 362,00, valor máximo da Tabela II do disposto na Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024. Intime-se. Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.
7. Processo 00016733020194036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001673-30.2019.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA - SP180523 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a expedição do Ofício Precatório, incluído na proposta orçamentária para 2026, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestado até a comunicação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, noticiando a liberação do crédito em favor do(s) requerente(s). Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.
8. Processo 00027992320164036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002799-23.2016.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: DAVID ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA - SP180523 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a expedição do Ofício Precatório, incluído na proposta orçamentária para 2026, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestado até a comunicação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, noticiando a liberação do crédito em favor do(s) requerente(s). Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.