Eduardo Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01004076220225010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 445cad8 proferida nos autos. AP 0100407-62.2022.5.01.0075 - 2ª Turma Recorrente:   1. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido:   THAYNARA CORREIA GONCALVES DA SILVA   RECURSO DE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/02/2025 - Id 38f333e; recurso apresentado em 27/02/2025 - Id 527d4ec). Representação processual regular. Não é possível dar seguimento ao recurso porque não se verifica nos autos comprovação da garantia integral da execução, como orienta o item II da Súmula 128 do Tribunal Superior do Trabalho, nos seguintes termos: SUM-128 DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - (...) II - Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da CF/1988. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo. (ex-OJ nº 189 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) III - (...) Desatendido o requisito extrínseco de admissibilidade relativo à completa garantia do juízo, o recurso de revista encontra-se deserto.   CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.  (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 09648136620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0964813-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEA VALERIA DE SOUZA ALVES VENTURA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico a tempestividade da contestação e que a parte ré está devidamente representada. Ao autor > RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. MARCELO MOREIRA NEVES
4. Processo 21232272220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123227-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Maria do Carmo da Silva - Agravado: Antonio Francisco Bezerra - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. R. DECISÃO QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, E ENQUANTO PERDURAR TAL DETERMINAÇÃO. QUESTÕES JÁ DIRIMIDAS EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO PRAZO MÁXIMO DE SUSPENSÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE APENAS DEU CUMPRIMENTO AO DECIDIDO. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A REANÁLISE DA QUESTÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 505 E 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 180529/SP) - Eliana Elias Gomes (OAB: 185279/SP) - 3º andar
5. Processo 01000186020175010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100018-60.2017.5.01.0202 RECLAMANTE: JOHNNY UTRAMAR DE SOUZA RECLAMADO: ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOHNNY UTRAMAR DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da Certidão para fins de protesto. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025. EZEQUIEL LIMA VALERIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOHNNY UTRAMAR DE SOUZA
6. Processo 10325533720168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032553-37.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S. - C.H.R.P. - ciência à requerente para informar o código da variação da conta poupança, informada no formulário de fls. 221/222, para fins de expedição do mandado de levantamento eletrônico, bem como, para fins de pagamento via pix, somente é possível se a chave PIX for o CPF do beneficiário. - ADV: ADAO FAGNER QUEIROZ XAVIER (OAB 180529/MG), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
7. Processo 08057262420238190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0805726-24.2023.8.19.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : VERONICA SILVA DE LIMA SIQUEIRA EXECUTADO : MERCADO RIO SUL DE SURUI LTDA Finalidade: Informo que foi expedido o mandado de pagamento. MAGÉ, 30 de junho de 2025.
8. Processo 09666298320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0966629-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MILEPE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Digam as partes em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se houver requerimento de prova oral, e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, trazendo desde logo eventual documentação superveniente, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular