Francesco Fortunato

Processos do Advogado

1. Processo 10712394320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071239-43.2020.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Faculdade Trevisan Ltda. - Padre Antonio 1530 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Amt Consultoria Empresarial Ltda. - O feito tem cumprimento em curso, logo são sim devidas custas finais, observando-se a distribuição da sucumbência feita pelo título. Indefiro o pedido da parte. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores e em seguida, promova-se o encaminhamento para dívida ativa. Após, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. - ADV: FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP)
2. Processo 10712394320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071239-43.2020.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Faculdade Trevisan Ltda. - Padre Antonio 1530 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Amt Consultoria Empresarial Ltda. - O feito tem cumprimento em curso, logo são sim devidas custas finais, observando-se a distribuição da sucumbência feita pelo título. Indefiro o pedido da parte. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores e em seguida, promova-se o encaminhamento para dívida ativa. Após, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. - ADV: FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP)
3. Processo 11522851520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1152285-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - M. C. Camolesi Engenharia Ltda - Brett Justin Marshall - Brett Justin Marshall - Vistas dos autos ao autor para: (xx) informar, em 05 dias, os e-mails para oportuno envio de convite. - ADV: FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP), PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP)
4. Processo 10208785020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020878-50.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Alessandra Karina Mello de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 123/129: a princípio, constato que o coexecutado Nilson já foi citado para os termos da presente execução, na forma do art. 248, § 4º, do CPC, à fl. 87. Cite-se o coexecutado Mega Telhas, na pessoa de seu represente legal, por mandado, nos endereços informados às fls. 124 e 127. Observado princípio do impulso oficial, frustrada diligência retro, pesquisem-se os atuais endereços da parte passiva, junto aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário para tanto (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SIEL e CONGÁSJUD). Positiva pesquisa para novos endereços, cite-se, preferencialmente por meio postal, em todos eles. Insuficientes essas providências, mas ainda sendo possível localizar a parte passiva nos endereços pesquisados, expeça(m)-se mandado(s). Negativas todas essas diligências, certifique-se terem sido diligenciados de forma negativa todos os endereços conhecidos e pesquisados. Positiva essa certidão, cite-se por edital. Decorrido prazo do edital em branco, requisite-se e intime-se Curador Especial para que apresente defesa. Acaso necessário, intime-se a parte ativa, via ato ordinatório, para que indique endereços, ordem de preferência na expedição de mandados, bem como para os recolhimentos pertinentes, especialmente nos termos do Prov. 027/2023 da E. CGJ. Ressalvam-se as ordens de recolhimentos de custas para as partes que possuem direito à gratuidade no acesso à Justiça. Sem prejuízo, diante de qualquer omissão de ato necessário da parte ativa, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP)
5. Processo 00018878720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001887-87.2025.8.26.0084 (processo principal 1004598-82.2024.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - S.F.O. - I.C.F.O. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Intime-se o executado, pessoalmente, no endereço de fl. 1, para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 4.086,94 (para maio de 2025) e da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (Guia DARE - Código 230-6), a ser atualizado(s) até a data da efetiva realização do depósito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão (art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP)
6. Processo 00211851720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021185-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1019878-84.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Administração judicial - Cláudio Nunes de Almeida - Magosan Construtora Ltda. - Vistos. Tornem os autos à parte exequente para recolhimento das custas de ingresso, tendo em vista o disposto no artigo 4º, IV, da Lei 11.608/2003. Intime-se. - ADV: ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB 266489/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP)
7. Processo 00018887220258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001888-72.2025.8.26.0084 (processo principal 1004598-82.2024.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - S.F.O. - I.C.F.O. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do montante executado no valor de R$ 8.619,68 (para junho de 2025) e da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (Guia DARE - Código 230-6), a ser atualizado(s) até a data da efetiva realização do depósito. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será, por força de lei, desde logo acrescido de multa de 10% sobre o valor atualizado, além de honorários advocatícios no mesmo percentual. O prazo para apresentação de eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, será igualmente de 15 dias, a contar do encerramento do prazo anterior, na forma do art. 525 do mesmo codex. Int. - ADV: PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP)
8. Processo 10712394320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071239-43.2020.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Faculdade Trevisan Ltda. - Padre Antonio 1530 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Amt Consultoria Empresarial Ltda. - Recolha a ré as custas finais , através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
9. Processo 00024497320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002449-73.2024.8.26.0006 (processo principal 0019912-59.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Geraldo Arssene - J.C SERRALHERIA ARTÍSTICA ALUMINIO FERRO E MADEIRA - réu revel - Vistos. Páginas 22/23: Ante o lapso temporal, diga o credor em termos de prosseguimento, dentro do prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), J.C SERRALHERIA ARTÍSTICA ALUMINIO FERRO E MADEIRA
10. Processo 00174004720248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017400-47.2024.8.26.0564 (processo principal 1014181-87.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.M. - Vistos. Homologo, para que produza efeitos legais, a transação celebrada entre as partes (p 75/79),e suspendo o processo, com fundamento no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, pelo prazo necessário para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, do depósito judicial cujos comprovantes estão juntados a p. 61/62. Intime-se o interessado para que junte aos autos o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, o qual está disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), conforme Comunicado CG nº 2205/2018. Diante da composição entre as partes quanto à modificação da pensão alimentícia, oficie-se ao empregador do réu para que proceda aos descontos diretamente em sua folha de pagamento, a título de alimentos definitivos em favor do autor C.D.C.M., no valor mensal correspondente a 1,6 (um vírgula seis) salários-mínimos federais vigentes. O montante deverá ser depositado em conta bancária de titularidade do autor, abaixo indicada. Traslade-se cópia desta decisão aos autos da ação de divórcio, processo nº 1014181-87.2016.8.26.0564. Após, aguarde-se no arquivo notícia acerca da satisfação da obrigação. Cópia da presente decisão servirá como ofício. Int. - ADV: FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP)