Luis Fernando Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10019484720238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001948-47.2023.8.26.0650 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo Gonzaga de Oliveira - Valdir Scarassati - Vistos. A sentença de fls. 331/336 julgou procedente os embargos à execução e extinta a ação de execução, condenando o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, cuja exigibilidade restou suspensa em razão de ser o embargado beneficiário da gratuidade de justiça, deferida nos autos da execução. De tal forma, não há valores a serem pagos à titulo de custas processuais. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Valinhos, 07 de julho de 2025. - ADV: CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), LUIS FERNANDO BUENO (OAB 180589/SP)
3. Processo 10019510220238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001951-02.2023.8.26.0650 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ronaldo de Olivera - Valdir Scarassati - Vistos. A sentença de fls. 323/328 julgou procedente os embargos à execução e extinta a ação de execução, condenando o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, cuja exigibilidade restou suspensa em razão de ser o embargado beneficiário da gratuidade de justiça, deferida nos autos da execução. De tal forma, não há valores a serem pagos à titulo de custas processuais. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Valinhos, 07 de julho de 2025. - ADV: CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), LUIS FERNANDO BUENO (OAB 180589/SP)
4. Processo 21976911720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197691-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. L. M. - Agravada: J. A. da S. - Interessado: L. M. (Menor) - Interessada: L. M. (Menor) - Vistos. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade do direito invocado. Dispenso informações. Deixo de intimar a parte agravada para manifestação e resposta porquanto o resultado deste inconformismo não lhe causará prejuízo, nos moldes da orientação esposada no julgamento do recurso representativo de controvérsia REsp nº. 1.148.296/SP. Inicie-se o julgamento virtual com o voto nº 94976. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Mauri Iraê Ferreira de Melo (OAB: 373050/SP) - Luis Fernando Bueno (OAB: 180589/SP) - 4º andar
5. Processo 10034400820208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003440-08.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1003276-43.2020.8.26.0609) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W2rom e Associados Participações Ltda. - Ícaro Silva Duarte de Souza e outro - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BUENO (OAB 180589/SP), LUIS FERNANDO BUENO (OAB 180589/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP)
6. Processo 21976911720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197691-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002861-34.2025.8.26.0114; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. L. M.; Advogado: Mauri Iraê Ferreira de Melo (OAB: 373050/SP); Agravada: J. A. da S.; Advogado: Luis Fernando Bueno (OAB: 180589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10753656320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075365-63.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.R.S.B. - M.G.P.P. - (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre folhas 111/119. - ADV: GUILHERME FERREIRA TALIBERTI (OAB 386302/SP), LUIS FERNANDO BUENO (OAB 180589/SP)
8. Processo 10021609720258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-97.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dilva Dias Soares - Vistos. Recebo as petições fls. 1/21 e fls 80/87 como inicial e emenda à inicial, respectivamente. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BUENO (OAB 180589/SP)