Odir Francisco Chagas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21143153620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2114315-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Helio Dias Leite - Agravado: Condomínio Edifício Conde de Porto Alegre - Interessado: Helcio Dias Leite - Interessada: Helena Leite Caputo - Interessada: Heloisa Leite Martins Marques - Interessada: Gustavo Andres - Vistos. Fls. 30/34 e 36/39: Aduz o agravante que recolheu custas indevidamente nestes autos, razão pela qual pleiteia a restituição de valores. Consoante dispõe o Comunicado CG nº 1.158/2021, no entanto, há procedimento específico a ser seguido para requerer a restituição de custas indevidamente recolhidas, que independe de pronunciamento judicial a respeito, bastando, assim, que o advogado proceda na forma indicada no aludido Comunicado, que diferencia os recolhimentos efetuados por meio de guia FEDTJ e DARE. Intimem-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP) - Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP) - Claudinei Martins Roque (OAB: 260949/SP) - Rodrigo Chelim Fernandes (OAB: 372422/SP) - Michel Costa (OAB: 216081/SP) - Raul da Silva Carmo (OAB: 439737/SP) - Odir Francisco Chagas da Silva (OAB: 180618/SP) - Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP) - 5º andar
3. Processo 21143153620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2114315-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Helio Dias Leite - Agravado: Condomínio Edifício Conde de Porto Alegre - Interessado: Helcio Dias Leite - Interessada: Helena Leite Caputo - Interessada: Heloisa Leite Martins Marques - Interessada: Gustavo Andres - Fica intimada a autora a recolher o valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal – FEDT – Código 206-2 - Advs: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP) - Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP) - Claudinei Martins Roque (OAB: 260949/SP) - Rodrigo Chelim Fernandes (OAB: 372422/SP) - Michel Costa (OAB: 216081/SP) - Raul da Silva Carmo (OAB: 439737/SP) - Odir Francisco Chagas da Silva (OAB: 180618/SP) - Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP) - 5º andar
4. Processo 00223227620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022322-76.2021.8.26.0002 (processo principal 1022442-39.2020.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alteração de Coisa Comum - Condomínio Edifício Conde de Porto Alegre - Helena Leite Caputo - - Heloisa Leite Martins Marques - - Helio Dias Leite - - Helcio Dias Leite - - Gustavo Andres - Vistos. Fls. 817: concedo o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ODIR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (OAB 180618/SP), ODIR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (OAB 180618/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP), CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), RODRIGO CHELIM FERNANDES (OAB 372422/SP), RAUL DA SILVA CARMO (OAB 439737/SP), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), ODIR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (OAB 180618/SP)